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- Produção: João Vitor Pizani
- Categoria: Educação
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Investimentos em Ciência e Tecnologia caíram cerca de 83% entre 2013 e 2021, alcançando este ano o menor nível dos últimos 13 anos
Resumo
- Governo Bolsonaro retira 90% das bolsas de pesquisa no Brasil e passa a ser R$55 milhões;
- PLN 16/2021 prevê crédito suplementar em favor do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e beneficiaria o CNPq;
- Em 2013 a verba para área de ciências e tecnologia era de R$ 11,6 bilhões;
- A bolsa para a produção científica é também uma forma de garantir que os alunos da pós-graduação tenham dedicação exclusiva à pesquisa e consigam fazer os experimentos sem dividir com outras atividades profissionais.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou, no dia 15 de outubro, a lei que retira 92% dos recursos previstos para o financiamento de bolsas de pesquisas este ano. A proposta partiu do ministro da Economia, Paulo Guedes, que modificou o Projeto de Lei nº 16 de 2021 que inicialmente destinava R$ 690 milhões à Ciência e Tecnologia e agora terá o valor alocado para apenas 55 milhões.
A cientista Mellanie Fontes-Dutra, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), considera que a diminuição do orçamento do MCTI é extremamente prejudicial para a ciência brasileira, pois pode afetar o financiamento de pesquisas: “Os prejuízos são imensos, tanto pessoais, na vida dos pesquisadores que dependem das bolsas para manterem seus projetos, quanto na sociedade, a nível de ciência e de desenvolvimento. Sem a ciência o país não vai progredir”.
Segundo Mellanie, os maiores afetados pelo corte de verbas são os pesquisadores que realizam um mesmo trabalho durante anos, necessitando fazer coletas de dados com datas específicas para que haja uma avaliação e uma análise de parâmetros ao longo do tempo. “Há pesquisas que estão sendo feitas há anos, há grupos de pessoas que estão sendo acompanhadas há décadas. Se você interromper uma pesquisa dessas, não tem como retomar em um outro momento”, completa.
Fotografia - Alexandre Douvan
Entenda o que é o PLN 16/21
O PLN 16/21 prescrevia um crédito suplementar em favor do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), especificamente para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT e para a Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN. O projeto também beneficiava diretamente o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq, órgão responsável pela concessão de bolsas de estudo para estudantes e pelo apoio a projetos de pesquisa.
No entanto, poucas horas antes da votação do PLN 16/2021, o Ministério da Economia enviou um ofício à Comissão Mista do Orçamento do Congresso Nacional (CMO) solicitando a divisão dos valores e a alocação da maior parte dos recursos para outras áreas. O maior beneficiário será o Ministério do Desenvolvimento Regional, que receberá cerca de R$ 252 milhões.
O remanejamento de recursos pelo Governo Federal gerou críticas entre entidades científicas. Em nota conjunta, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a Academia Brasileira de Ciências (ABC), a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) e a Academia Nacional de Medicina (ANM) alegaram que a retenção de recursos da ciência para o pagamento da dívida pública é ilegal e que é inaceitável que os recursos destinados para o setor sejam desviados para outras funções.
A alteração do projeto recebeu críticas até mesmo de partidários do presidente Jair Bolsonaro, incluindo o Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes: “Falta de consideração. Os cortes de recursos sobre o pequeno orçamento de Ciência do Brasil são equivocados e ilógicos. Ainda mais quando são feitos sem ouvir a Comunidade. Científica e Setor Produtivo. Isso precisa ser corrigido urgentemente”, escreveu.
Em debate na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, no dia 13 de outubro, Marcos Pontes declarou que o corte de verbas prejudica a destinação de recursos para os institutos nacionais de ciência e tecnologia e para o Centro Nacional de Vacinas, além de afetar as bolsas da Chamada Universal do CNPq lançada em setembro, que destinava R$ 250 milhões para projetos de todas as áreas do conhecimento e em instituições de todo o país.
O histórico de cortes verbas para a Ciência e Tecnologia
Cortes de verbas nas áreas de ciência e tecnologia não são uma novidade e vêm sendo realizados frequentemente desde 2014. Segundo levantamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP, o ano que o MCTI teve o maior orçamento foi 2013, quando contava com cerca de R$ 11,6 bilhões, em valores corrigidos pela inflação. O orçamento foi reduzido para R$ 10,6 bilhões em 2014 e continuou sofrendo cortes nos anos subsequentes até atingir o menor patamar em 2021, com R$ 1,9 bilhão em caixa, o que equivale a apenas 17% do orçamento de 2013.
O Brasil vem contrariando a tendência global de aumento nos investimentos em ciência, que foram impulsionados pela pandemia de covid-19, embora já estivesse em crescimento vertiginoso nos últimos anos. De acordo com o mais recente Relatório de Ciência da UNESCO, lançado em junho de 2021, os gastos com ciência em todo o mundo aumentaram 19% entre 2014 e 2018. A média mundial de investimentos em pesquisa científica era cerca de 1,8% do PIB em 2018, enquanto o Brasil investia apenas 1,3% da parcela do PIB nacional.
Os atuais desafios da pesquisa científica no Brasil
O caminho para um país se tornar desenvolvido, de acordo com Mellanie Fontes-Dutra, passa necessariamente por um projeto sólido de desenvolvimento científico, o que, na opinião dela, não vem sendo feito pelo governo brasileiro: “Fazer pesquisa no Brasil é algo bem desafiador porque nós estamos vivendo essa série de cortes de verbas relevantes para a produção científica no país, para a continuidade de bolsas de pós-graduação, então temos um ambiente instável e não sabemos ao certo quanto de investimento nós vamos receber para programarmos nossas próprias atividades científicas”, lamenta.
A bolsa para a produção científica é também uma forma de garantir que os alunos da pós-graduação tenham dedicação exclusiva à pesquisa e consigam fazer os experimentos sem dividir com outras atividades profissionais, além de ser, muitas vezes, a única fonte de renda que os alunos têm: “Muitos, como eu, não teriam conseguido fazer a pós-graduação se não tivesse a bolsa”, relata Mellanie.
O ambiente instável para a produção científica brasileira é uma das causas da chamada “fuga de cérebros”, quando pesquisadores decidem deixar o país. Quanto a isso, Mellanie declara: “Nós estamos vendo esse fenômeno da fuga de cérebros há algum tempo e, com certeza, isso vai ser agravado por conta do cenário polarizado que o Brasil vive e de baixos investimentos na ciência. Nós precisamos desses investimentos para manter essas pessoas aqui, onde elas podem atuar e contribuir para o desenvolvimento científico do país”.
Ficha Técnica
Repórter: João Vitor Pizani
Edição e Publicação: Leonardo Duarte
Supervisão de Produção: Vinícius Biazotti
Supervisão de Publicação: Marcos Zibordi, Maurício Liesen
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- Produção: Mariana Gonçalves
- Categoria: Educação
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Na universidade, 10% das vagas para estudantes de escola pública estão reservadas para pessoas autodeclaradas pretas
A criação de políticas públicas e ações afirmativas facilitou a entrada de pessoas negras no ensino superior. A Lei de Cotas, sancionada em 2012, reserva 50% das vagas de universidades e institutos federais para estudantes autodeclarados negros, indígenas e alunos da escola pública.
Na Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), o processo de implantação da Política de Cotas iniciou em 2005, com a criação de um Grupo de Trabalho para discutir a democratização do acesso à universidade pública. Atualmente, 50% das vagas do vestibular são reservadas para estudantes de escolas públicas e destas, 10% são para estudantes negros.
Apesar dos avanços, o acesso ao ensino superior não se deu de forma igualitária em todas as áreas. Estudantes negros ainda são sub-representados em cursos como medicina, direito e engenharias. Segundo dados da Assessoria de Comunicação da UEPG, em 2021, apenas 12 estudantes negros estão matriculados no Setor de Ciências Biológicas e da Saúde. No setor de Ciências Jurídicas, seis, e no Setor de Engenharias, Ciências Agrárias e de Tecnologia, cinco.
Foto: José Tramontim
Questões estruturais como a dificuldade na conclusão do ensino fundamental e médio, o preconceito e a discriminação institucionalizados são alguns dos motivos que afastam estudantes negros dos cursos de graduação.
Joelsio de Jesus Pereira da Silva, que ingressou na UEPG em 2020, é um dos poucos estudantes negros no curso de Ciências Biológicas. Ele conta que quando prestou vestibular cogitou utilizar cotas para alunos de escola pública, mas voltou atrás. “Eu senti que precisava utilizar a cota para negros porque é um direito meu. Eu como negro tenho direito de ter uma cota e de usufruir dela. Ser negro no Brasil não é fácil, e ver que uma universidade proporciona essa oportunidade é muito legal”. Para Joelsio, a falta de divulgação dessas vagas é o principal responsável por seu não preenchimento.
Ione da Silva Jovino, Pró-Reitora de Assuntos Estudantis - PRAE da UEPG, explica que a importância das cotas não mudou desde o início dos anos 2000. “A importância está em aumentar o número de negros no ensino superior e ampliar seus números em cargos e posições que antes não eram alcançadas pela falta de formação.”
Ficha técnica:
Repórter: Mariana Gonçalves
Edição: Levi de Brito
Publicação: Levi de Brito
Supervisão: Candida de Oliveira, Jeferson Bertolini, Marcos Antonio Zibordi e Maurício Liesen
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- Produção: Kathleen Schenberger
- Categoria: Educação
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O Novo Ensino Médio (NEM) deve começar a valer de forma obrigatória para estudantes do primeiro ano do ensino médio em 2022. Essa proposta de ensino aumenta a carga horária escolar de 800 para 1.000 horas anuais. Segundo o Ministério da Educação (MEC), a grade curricular deve destinar 60% das aulas para contemplar a Base Nacional Comum Curricular e 40% para os itinerários formativos.
Os itinerários formativos são um conjunto de disciplinas, projetos, oficinas e núcleos de estudo, focados em preparar o jovem para o mercado de trabalho. Esses itinerários são divididos em quatro áreas do conhecimento: Matemática e suas Tecnologias, Linguagens e suas Tecnologias, Ciências da Natureza e suas Tecnologias e Ciências Humanas e Sociais Aplicadas. O estudante deve escolher dois itinerários, acompanhados de formação técnica e profissional, para aprofundar os estudos.
Foto: Arilson Schenberger
De acordo com o MEC, nenhuma disciplina será excluída, e de forma complementar, os estudantes serão orientados a criar um projeto de vida para estimular responsabilidade e dialogar sobre os projetos pessoais. O Ministério reforça que o objetivo principal do NEM é possibilitar que os alunos saiam com o diploma do ensino médio e curso técnico ou profissionalizante.
Preparação
Em Ponta Grossa, as escolas se organizam para iniciar o próximo ano letivo com o novo sistema. Segundo o Núcleo Regional de Educação (NRE), todas as escolas, públicas ou privadas, devem seguir este modelo. A coordenadora do NEM em Ponta Grossa, Luciana Cristina de Souza, destaca que para aumentar a carga horária será implantada a sexta aula nas escolas. Além disso, todas as escolas devem ofertar os itinerários na própria instituição. “Os itinerários são concomitantes e não haverá necessidade do estudante se deslocar de uma escola para outra, todos terão acesso a itinerários diferentes”, ressalta.
Luciana salienta que apesar da nova dinâmica no ensino, as escolas possuem estrutura para aplicar os itinerários e nenhuma instituição pública passa por reformas em função do NEM. Segundo Luciana, os diretores e pedagogos de cada escola no Paraná já passaram por treinamento diretamente com a Secretária da Educação e do Esporte (Seed-PR) e devem auxiliar os professores na adaptação ao novo sistema.
A mudança agrada alguns estudantes, como é o caso de Yasmin Caroline Schmidt, aluna do 9º ano no colégio estadual Dorah Gomes Daitschman em Ponta Grossa. Ela destaca que a escola já passou pelas principais mudanças para o próximo ano. Yasmin afirma que levará algum tempo para se adaptar ao aumento da carga horária, mas acredita que a mudança é positiva. “Pode ser que o NEM melhore significativamente o aprendizado, pois acredito que a escola vai dar mais atenção aos alunos”, reforça Yasmin.
Este texto faz parte da edição 220 do Foca Livre, jornal-laboratório produzido por alunos do segundo ano de jornalismo da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG).
Ficha Técnica
Repórter: Kathleen Schenberger
Edição de Texto: Carlos Eduardo Mendes e Isadora Ricardo
Edição e Publicação: Yasmin Orlowski
Supervisão de Produção: Muriel Amaral, Cândida de Oliveira, Jeferson Bertolini
Supervisão de Publicação: Marcos Zibordi, Maurício Liesen
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- Produção: Carolina Olegário
- Categoria: Educação
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Comprovante de vacinação contra a Covid-19 é exigência para permanecer nas dependências da universidade
Resumo
- Atividades presenciais de graduação e de extensão retornam dia 7 de fevereiro de 2022;
- SINDUEPG propõe melhorias nas áreas acadêmico-pedagógica, de biossegurança e de infraestrutura;
- Resolução prevê que equipamentos de proteção individual ainda serão definidos para cada situação.
Foto: Vera Marina Viglus
A Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) retoma as atividades presenciais dos cursos de graduação e atividades de extensão em 7 de fevereiro de 2022. A Resolução número 2021.14, aprovada pelo Conselho Universitário (COU) em novembro, prevê a exigência de comprovante de vacinação contra a Covid-19 para permanecer nas dependências da universidade.
Em nota, o Sindicato dos Docentes da UEPG (SINDUEPG) registra preocupação quanto às medidas de segurança. “É dever de uma instituição que produz ciência estabelecer com clareza quais são os procedimentos cientificamente fundamentados para o retorno seguro”. O sindicato também propõe melhorias nas áreas acadêmico-pedagógica, de biossegurança e de infraestrutura para aperfeiçoar a resolução.
Estudantes
Consulta da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE) mostra que 58,5% dos acadêmicos sentem-se seguros para o retorno presencial e 36,5% preferem retornar no próximo ano letivo, em maio de 2022. Um deles é Carlos Andrei Gross, acadêmico de Direito, que se preocupa com estudantes em fase de conclusão de curso, pois muitos retornarão à cidade para apenas dois meses de aula. “Só na minha sala, essa é a situação de 30% dos alunos”.
A estudante de Educação Física Ana Caroline Stanisloski é favorável ao retorno e considera que o ensino remoto dificulta o aprendizado. “Creio que está na hora de frequentar a universidade. Com a pandemia, saímos prejudicados pelo fato de não podermos aprender na prática”, lamenta.
A resolução prevê que equipamentos de proteção individual ainda serão definidos para cada situação, assim como medidas a serem tomadas em caso de infecção por Covid-19 ou aumento nas taxas de transmissão do vírus na instituição.
Este texto faz parte da edição 220 do Foca Livre, jornal-laboratório produzido por alunos do segundo ano de jornalismo da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG).
Repórter: Carolina Olegário
Editoras do Foca Livre: Ana Moraes e Mariana Gonçalves
Edição da publicação no site: Gabriel Clarindo Neto
Supervisão: Muriel Amaral, Cândida de Oliveira, Jeferson Bertolini, Marcos Zibordi, Maurício Liesen
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Especialistas criticam a medida, que favorece famílias privilegiadas economicamente
Fonte: Freepik
A prática de educação domiciliar poderá ser adotada por famílias paranaenses a partir do projeto de lei sancionado pelo governador Ratinho Júnior (PSD). A lei, de autoria do deputado Marcio Pacheco, institui a possibilidade do homeschooling na educação básica, ensino infantil, fundamental e médio, para os menores de 18 anos de idade.
De acordo com o projeto, os pais e responsáveis têm a liberdade de optar entre o ensino escolar ou domiciliar em qualquer momento, apenas comunicando a instituição na qual a criança está matriculada. Além disso, as famílias que optarem pelo ensino domiciliar precisam declarar a escolha através de um formulário específico para o Ministério da Educação e órgãos competentes.
A lei, segundo Pacheco, determina que avaliações sejam realizadas através de provas aplicadas pelo sistema público de ensino, assim como a visita e fiscalização periódica do Conselho Tutelar para coibir abusos. “A lei aprovada e sancionada no Paraná traz essa segurança jurídica e evita que a prática configure crime de abandono intelectual”, explica.
A psicopedagoga Dani Pedrazani entende que o homeschooling é possível desde que se tenha conhecimento e didática. “Não basta ser letrado, deve haver uma mediação entre a criança e o conhecimento, oportunizar vivência e prática”.
Porém, a especialista em educação expressa preocupações com o método. “A socialização da criança na escola tem papel fundamental no desenvolvimento infantil e contribui para sua evolução e enriquecimento, interferindo diretamente tanto dentro, quanto fora da escola”.
A educação domiciliar para poucos
A educação em casa está presente em mais de 60 países e no Brasil ainda não há lei nacional que legalize e regulamente a prática. Porém, Santa Catarina, Distrito Federal e Paraná a regulamentaram. Segundo a Associação Nacional de Ensino Domiciliar (ANED), a estimativa é que 19 mil estudantes entre 4 e 17 anos são adeptos ao homeschooling. No Paraná, seriam 3 mil famílias na modalidade. Em seu site, a ANED não disponibiliza a metodologia através da qual contabilizou os dados.
Contudo, apenas aquelas famílias com poder aquisitivo maior têm a possibilidade de aderir ao homeschooling. Pesquisa realizada pelo Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA) em 2018 mostra que estudantes de escolas municipais e estaduais não têm suporte nem dentro da instituição, nem fora. Apenas 24,8% dos alunos de instituições públicas têm mães com ensino superior completo.
De acordo com o deputado autor da lei paranaense, o modelo não cabe para todas as famílias, “da mesma maneira que o ensino integral também não é consenso para todos”.
Ficha técnica
Reportagem: Emanuelle Salatini
Infográfico: Emanuelle Salatini
Supervisão de produção de texto: Marcos Zibordi
Supervisão da disciplina de NRI III: Marcelo Bronosky e Muriel Amaral