Meio ambiente

Prof. Carlos Hugo Rocha e agrônomo Guilherme Mazer dialogam com estudantes de Jornalismo UEPG sobre o evento | Foto: Agência de Jornalismo UEPG

Com o objetivo de preservar a biodiversidade e promoção da troca sustentável, a I Feira de Sementes Crioula acontece no Acampamento Maria Rosa do Contestado, no município de Castro, nos Campos Gerais, no dia 19 de agosto. O evento será realizado entre as 8 e 16 horas, com uma programação que inclui credenciamento, café comunitário, palestras, almoço, feira de sementes e uma atividade de integração no encerramento.

 

 

De acordo com o engenheiro agrônomo Guilherme Mazer, a proposta é promover a troca de sementes e mudas de variadas espécies nativas entre produtores da Região. O cultivo de sementes crioulas se contrapõe ao controle da comercialização da agricultura, previsto no Regulamento Orgânico Brasileiro (Lei Federal 10.831/2003). “Quem conserva a biodiversidade, produz mais de 80% dos alimentos orgânicos no País e faz isso de graça é a agricultura familiar”, completa o engenheiro.

 

 

Carlos Hugo Rocha, professor de Agronomia da Universidade Estadual de Ponta Grossa e um dos coordenadores do Laboratório de Mecanização Agrícola (LAMA) da UEPG, destaca a luta longo dos anos pelos pequenos agricultores. “É um contraponto ao comércio da agricultura globalizada”, avalia.

 

 

A estudante de Jornalismo da UEPG, Amanda Gongra, que visitou o Acampamento no final de junho, afirma que a feira é uma oportunidade para que os visitantes conheçam a realidade dos agricultores. “O evento uma alternativa para que as pessoas possam optar pelo consumo de sementes sem agrotóxicos”, diz.

 

 

O evento é organizado pelo LAMA UEPG, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Paraná e do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar, com apoio da Agência de Jornalismo UEPG e Incubadora de Empreendimentos Solidários (IESol). A I Feira de Sementes Crioula é aberta ao público. Outras informações pelo contato dos telefones (42) 9990-9464 e (42) 9938-3039. Ou na rede social da Agência de Jornalismo.

 

 

 

Vestígios do corte realizado na área. Ao fundo, a avenida João Manoel Ribas. | Foto: Gabriel Miguel

Em fevereiro de 2018, a Polícia Militar Ambiental (PMA) embargou uma área verde em Ponta Grossa, na região entre a Nova Rússia e o Centro, após interceptar dois homens que cortavam árvores no terreno. Ao afirmarem que a autorização de corte foi concedida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, os policiais demarcaram o terreno para realizar estudos técnicos sobre a área. Em 10 de março, a PMA foi ao local novamente e prendeu três homens que estavam desmatando a área, além de seu equipamento, alegando que o prazo para o levantamento técnico foi descumprido pelo dono do imóvel.

 

 

O terreno fica localizado entre a avenida João Manoel dos Santos Ribas e a rua Barão de Tefé, e “interrompe” a rua Barão de Cerro Azul. Do outro lado da avenida há outra área verde, de maior tamanho. A área é de leve declividade e desde antes de ser desmatada é cercada por muros de concreto. Há fonte de água presente no terreno. Da vegetação, restam poucas plantas baixas e a única árvore mantida é uma araucária, planta em estado crítico de extinção e protegida por lei, que institui multa de no mínimo R$ 500 pelo corte de um espécime.

 

 

Ao analisar o incidente, percebe-se que há várias discordâncias entre as entidades públicas de proteção e fiscalização de meio ambiente. De um lado, o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e a PMA que condenam o ocorrido e alegam se tratar de uma Área de Proteção Permanente. Do outro lado, a Secretaria de Meio Ambiente, que justifica a autorização concedida com um relatório sobre características do terreno.

 

 

Possíveis consequências do desmatamento

 

 

“O que foi feito, na área em questão, é legal, mas o questionamento é moral”, provoca a professora Silvia Méri Carvalho, do Departamento de Geociências da UEPG sobre a autorização dada pela prefeitura. Para a professora, é justificável o desmatamento da área se for para trazer mais melhorias para o público do que se fosse mantida. O que não se justifica, segundo Carvalho, é transformar a área por ela ser usada para despejar lixo ou realizar práticas ilícitas de roubo e prostituição - como constava no relatório - que deveriam ter sido cobradas previamente do proprietário.

 

 

De acordo com o relatório da Secretaria de Meio Ambiente e a Secretaria de Infraestrutura e Planejamento, a fonte de água identificada pelo IAP no local é apenas parte de uma tubulação rompida de água pluvial. “Muitas vezes as nascentes não são visíveis, mas me parece que essa área pertence à bacia do Arroio da Ronda, que deságua no rio Tibagi”, explica a professora sobre a presença de uma fonte de água no local. Segundo ela, o desaparecimento de nascentes e as áreas que as protegem, é prejudicial para o sistema de água da cidade, pois reduzem os recursos hídricos e desequilibram o ecossistema.

 

 

Para Carvalho, o que ocorreu no lote em questão foi fruto de uma ação de especulação imobiliária, em que se esperou valorizar um lote vazio em uma área relativamente nobre para colocar uma obra em prática.

 

 

“A área provavelmente não é de preservação por não apresentar funções ambientais, mesmo assim, ela ajuda a regular o clima da região, o solo e a hidrografia”

 

 

A construção de uma rua no local pode causar impermeabilização do solo, o que dificulta a passagem da água captada da chuva para os cursos d’água e favorece a formação de piscinas e escoamento da mesma para o asfalto, considerando a declividade da área em questão, declara a professora. Ela comenta a probabilidade do problema de erosão relatado no local pode estar ligado à falta de vegetação nativa suficiente para absorver a chuva. “A erosão é um processo natural, mas que é acentuado pela interferência humana”, explica. “Era interessante manter uma cobertura vegetal, de preferência nativa visto que é uma área declivosa e que vai abastecer outras fontes d’água, declara. A professora Silvia Carvalho complementa questionando até que ponto essas obras trarão melhorias para a comunidade, se comparadas às questões levantadas acima sobre as consequências de se retirar vegetação nativa do terreno.

 

Trâmites do processo

 

 

Segundo a assessoria do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), deve-se primeiramente lembrar que tanto as pessoas físicas ou pessoas jurídicas quando autuadas, respondem administrativamente junto ao IAP, e judicialmente através do Ministério Público. A entidade ambiental enfatiza que os casos que chegam para o IAP são caracterizados como processos administrativos, e não judiciais.

 

 

A partir da data de autuação, os três indiciados envolvidos na questão tiveram o prazo de 20 dias para apresentar a defesa administrativa, que atualmente segue para avaliação dos técnicos da Instituição e depois para execução fiscal.

 

 

Ao todo foram lavradas seis multas que levaram em consideração a realização de atividade em área de Preservação e o descumprimento do embargo feito pela Polícia Ambiental. As multas foram, segundo a assessoria, de R$ 10 mil ao proprietário do terreno por descumprir o embargo e outras quatro de R$ 5 mil cada ao proprietário do terreno, dois operadores / executores do corte e ao administrador da atividade por destruir floresta nativa em Área de Preservação.

 

 

De acordo com o Decreto Federal nº 6.514/08 que trata das sanções administrativas e Lei Federal nº 9605/1998, que trata especificamente da Lei dos Crimes Ambientais, as multas podem ter seu valor reduzido em até 30% - desde que os danos, objeto dos Autos de Infração Ambiental sejam reparados e/ou compensados. Caso os autuados não paguem a multa, os mesmos serão notificados e não vão conseguir a Certidão Negativa do Órgão Ambiental no sistema fiscal do estado, sem poder obter mais nenhum licenciamento e/ou autorização ambiental de forma permanente e ainda empréstimos em Instituições Financeiras e ainda impossibilitados de participarem de licitações.

 

 

O IAP não se manifestou em relação à autonomia do município para emitir licenciamentos ambientais ou autorizações florestais. A autonomia e atribuição do município para atuar em áreas urbanas estão definidas em Lei Federal Complementar nº 140/2011 e Resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente CEMA nº 088/2013, esclarece o Instituto.

 

 

Desconfiamos da autorização da prefeitura, porque o terreno em questão possuía uma área de proteção. Embargamos a área em fevereiro para que o IAP pudesse apresentar um parecer conclusivo sobre o corrido” comenta um agente da polícia ambiental que participou da operação e preferiu não ser identificado. O agente ressalta que se fez necessária essa ação porque o IAP (Instituto Ambiental do Paraná) é uma autoridade ambiental superior às decisões dos órgãos municipais.

 

 

Ele ainda relata que a prisão dos indivíduos em questão se deu pelos crimes de desobediência de uma ordem verbal - de encerrar o corte durante o período de análise - e de destruição de uma área de preservação, que os levou a serem encaminhados à delegacia de Polícia Civil para apurar a ocorrência. Segundo o PM, o terreno se configura como uma Área de Proteção Permanente pois o IAP constatou a presença de recursos hídricos no local.

 

 

Contradição dos órgãos locais

 

 

De acordo com André Pitela, diretor de fiscalização e responsável pela liberação de autorizações, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, todo o processo de corte do terreno ocorreu de forma legal, e se justifica pelo estado em que se encontrava o local. Ele comenta que no boletim de ocorrência dos indivíduos que realizavam o corte consta que eles possuíam o amparo legal para tal, “não há provas legais para a prisão dos envolvidos”, afirma.

 

 

Segundo o diretor, a área foi doada para o município em 1999 para a ampliação da rua Barão de Cerro Azul pelo advogado e agricultor Lucio Miranda. Pitela comenta que o imóvel será dividido em três partes, sendo que duas delas serão destinadas à prefeitura, para a construção de uma rua e uma praça, e a outra ficará para o antigo proprietário. André Pitela ainda comenta sobre a autonomia da prefeitura para este tipo de situação afirmando que a autorização para ocorrido se enquadra como uma licença geral, e é amparada pelo Decreto n° 14085 de 20 de fevereiro deste ano.

 

 

O decreto afirma que cabe ao município a fiscalização e punição de crimes ambientais, e segundo o diretor de fiscalização, o ocorrido em 10 de março não se enquadra como crime, por ter sido analisado pela Secretaria de Meio Ambiente, que publicou em relatório, apontando supostos problemas envolvendo a área. O relatório foi levantado após questionamento do Conselho Municipal de Meio Ambiente sobre a existência de nascente na região e afirma que a autorização foi embasada na Lei Municipal n° 12.707/2016, que regula o corte a partir da Secretaria de Meio Ambiente e criminaliza ações irregulares.

 

 

 

Segundo a Secretaria de Infraestrutura e Planejamento de Ponta Grossa há um projeto confeccionado pela mesma, que prevê a abertura de uma rua através deste terreno. O Departamento de Patrimônio da Prefeitura Municipal declara que a área é particular, mas que o responsável por ela demonstrou interesse para a doação, onde deve ser executada a construção de uma nova via.

 

 

Porém, para essa doação acontecer, o terreno precisa ainda ser desmembrado pelo dono do terreno e será necessário identificar os verdadeiros proprietários para adquirir liberação definitiva para prosseguir com obras. Segundo a secretaria, ainda não foi feito, uma vez que foi localizado apenas o dono de parte do terreno. De acordo com a SMMA, porém, o terreno já havia sido doado há vários anos.

 

 

O proprietário em questão seria Lúcio Miranda, como aponta André Pitela, da Secretaria de Meio Ambiente. Contudo, ao ser questionada sobre a posse do terreno, a equipe técnica de Miranda afirma não estar autorizada para comentar sobre o assunto.

 

 

De acordo com o relatório de vistoria elaborado pela Secretaria de Meio Ambiente, o local foi desmatado em partes por sofrer de um processo de erosão, portanto, quaisquer obras sendo realizadas no local poderiam prejudicar o terreno e os arredores. A Secretaria de Infraestrutura e Planejamento afirma que o problema de erosão pode ser resolvido através do projeto estrutural, mas o projeto não é especificado pelo órgão.

Após uma discussão de cerca de seis anos, de dez meses em trâmites, o Parque Estadual de Vila Velha se aproxima de privatização, através do projeto Parques do Paraná. Foto: Guimarães Feld

Em outubro de 2016 a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do estado publicou a confirmação do recebimento das Propostas de Manifestação de Interesse. Sseis grupos empresariais demonstraram interesse na concessão dos Parques Estaduais Vila Velha; Guartelá, em Tibagi; e do Monge, na Lapa.

 

Das seis empresas que disputavam a concessão dos parques duas desistiram, em julho de 2017. Em setembro de 2017, apenas três grupos empresariais entregaram os estudos de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI).

 

Entregaram estudos de PMI:
- Carlos Eduardo de Mello Guimarães;
- Sete Soluções e Tecnologia Ambiental Ltda; Investor Consulting Partners Consultoria Ltda e TAVERNARD Sociedade de Advogados.
- PARQUETUR Participações S.A.;
Não entregou estudos de PMI:
- Instituto de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental
- SPVS;
Desistiram em julho de 2017:
- Best Way Trips Agência de Viagens e Turismo Ltda;
- Gaissler Moreira Engenharia Civil Ltda; GTECH Engenharia e Planejamento Ltda e Junqueira Victorelli – Advocacia e Gestão Empresarial;


Segundo o portal do projeto, Parques do Paraná é uma iniciativa da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Desenvolvido pelo Conselho Gestor de Concessões do Estado do Paraná desde 23 de dezembro de 2016, visa concessão da administração das áreas dos Parques Estaduais Vila Velha; Guartelá; e do Monge.

 

A condutora no Parque pela Associação dos Moradores de Vila Velha, Rosélia Coelho, informou à equipe de reportagem que as empresas visitaram o Vila Velha até o fim do prazo das apresentações, em 15 de outubro de 2017.

 

O Periódico entrou em contato com o gerente da Vilha Velha, Juarez Baskoski, que não quis se pronunciar. Superiores do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), que administra o Parque, não autorizaram a entrevista.

 

Gestão Pública X Gestão Privada

Privatização pode beneficiar o turismo natural, mas especialistas acreditam que irá comprometer a preservação do Parque. Foto: Angelo Rocha

Segundo a condutora, “Independentemente de haver a concessão, o Parque [de Vila Velha] permanece Estadual.” Porém, na nota oficial sobre o recebimento das propostas, o secretário do Planejamento e Coordenação Geral Juraci Barbosa diz que “o Projeto Parques do Paraná irá desonerar o Estado das tarefas administrativas de manutenção dos parques,” que ficarão sob a responsabilidade da iniciativa privada.

 

Para o Doutor em Geociências e professor de Geologia, da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), Mário Sérgio de Melo, a administração privada pode afetar a conservação do Parque. “Preservação é algo que é compatível com a administração pública, não a privada. Privatização quer dizer necessidade de lucro, o que compromete a preservação”, afirma Melo.

 

Integrante do grupo de pesquisa “Geoconservação e patrimônio geológico”, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Melo lembra do festival que houve no parque pouco antes da passagem da tocha olímpica por Ponta Grossa, em julho de 2016. “Não houve nem consulta nem comunicação ao conselho gestor do Parque, e o evento foi de evidentes impactos”, ressalta Melo.  

 

Guia de turismo no Parque pelo Núcleo de Guias de Turismo da Cidade de Ponta Grossa (NGTur), Lucimara Duarte, percebe a intervenção da administração privada como algo positivo para o crescimento do turismo natural na cidade. “Ponta Grossa não vive de turismo. Os guias, como eu, têm outra ocupação, porque não há mercado de trabalho. O turismo que é forte aqui é o de eventos, não o natural”, explica Duarte.

 

Doutor em Geociências e professor de Geologia da UEPG, Gilson Burigo, também acredita que a gestão das unidades de conservação públicas deveria ficar integralmente nas mãos de entidades públicas, para evitar conflitos de interesse de ordem econômica. Para Burigo, é primordial que profissionais com formação adequada integrem a equipe de gestão, “em especial [profissionais] que compreendam os princípios básicos de geoconservação”, pontua.

 

Burigo e Melo participaram da formulação da proposta do Geoparque Campos Gerais, um dos 37 projetos elaborados pela Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM). O projeto engloba áreas dos municípios de Tibagi, Castro e Piraí do Sul, além do Parque Estadual de Vila Velha, em Ponta Grossa, e o Geossítio das Estrias Glaciais de Witmarsum, em Palmeira. A proposta aponta 14 geossítios dentro do território. 

Jardim Vila Velha           

 

Incluso no trajeto turístico tradicional do Parque, o Jardim Vila Velha é o bairro mais próximo a área da unidade de conservação. A comunidade inclui escola, centro de saúde, unidade da Polícia Ambiental e pequenos comércios.

 

Segundo a presidente da Associação dos Moradores de Vila Velha e guia turística, Fernanda Hauer, os moradores estão cada vez mais envolvidos no Parque.  A Associação acredita que a transferência da gestão pública para a privada pode ser algo positivo, mas afirma não ter reclamações quanto a gestão do IAP.

 

Hauer dedicou sua tese de mestrado à relação entre o turismo de base comunitária e Vila Velha, ela diz que o contato entre a Associação e o IAP é excepcional: “Aplicamos a política da ‘boa vizinhança’. No passado [durante a revitalização] houve alguns conflitos, como ocorre em todo lugar. Mas dos últimos anos pra cá, a comunidade está cada vez mais inserida nas atividades do Parque,” conta Hauer.  

 

Rosélia Colelho, que integra a Associação dos Moradores, reforça que o governo estadual não se desligará completamente do Parque pois, através do Plano de Manejo, o Estado estabeleceu as diretrizes para a proposta de gestão. “No documento consta tudo o que pode e não pode ser feito, quais os limites e quais os cuidados de preservação”, afirma Coelho.   

 

A Vila Velha, da lenda indígena ao tombamento 

 

A lenda indígena conta que a “Itacueretaba” (cidade perdida de pedra) foi escolhida para esconder o tesouro dos apiabas, habitantes primitivos  da Vila Velha. O índio Dhui foi escolhido  chefe supremo dos apiabas, entretanto, não desejava seguir aquele destino. Dhui era perturbado pelo fascínio feminino. As tribos rivais, ao terem conhecimento o fato, escolheram para Aracê Poranga seduzir o jovem guerreiro e embebedá-lo com uma taça de licor de butiá para conseguir o segredo do tesouro. 

 

Aracê, apaixonada, toma o licor junto de Dhui. O deus indígena e protetor do tesouro Tupã pune os amantes  com um terremoto. Vila Velha, completamente destruída, tornou-se pedra. O tesouro fundiu-se e se transformou na Lagoa Dourada. Os dois amantes, castigados, foram petrificados um ao lado do outro. Junto a eles ficou a taça.

 

O Parque Estadual de Vila Velha foi criado em em 1953 para preservação das formações rochosas e a flora nativa paranaense, em 1966 foi tombado como Patrimônio Histórico e Artístico Estadual pelo então Departamento do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado do Paraná. Até 2002, o Parque teve três administrações distintas, entre as quais estava o órgão precursor do atual Instituto Ambiental do Paraná (IAP). A partir de 2002, sob a gestão do IAP, o parque ficou fechado por dois anos para revitalização.

 

A Vila Velha é uma das maiores Unidades de Conservação (UC) do estado, com cerca de 18 quilômetros quadrados que abrigam Arenitos, Furnas e a Lagoa Dourada. Principal atração turística de Ponta Grossa, Vila Velha recebeu entre janeiro de 2014 e dezembro de 2016 201.822 visitantes.

 

Além de Vila Velha, do Parque Estadual do Monge e do Parque Estadual do Guartelá a UC da Ilha do Mel será contemplada pelo projeto Parques do Paraná. Até o momento, apenas os três primeiros foram incluídos no Edital de Chamamento.    

Leia mais: Parque Estadual de Vila Velha enfrenta problemas na contratação de guias

 

Foto: Guimarães Feld

Definido como uma "área territorial com limites definidos, que inclui um notável patrimônio geológico, associado a uma estratégia de desenvolvimento sustentável", os geoparques devem possuir um conjunto de sítios que possuam valor geológico regional, nacional ou até mesmo internacional, como é o caso do Geoparque Mundial da Unesco da Costa Basca, na Espanha, que desde 2010 pertence à rede mundial de geoparques. 

 

 

A geodiversidade possui um conceito similar ao da biodiversidade - que agrega plantas e animais - contudo, trata-se da proteção da diversidade não-viva da natureza, como rochas, mineiras, fósseis e solos.

 

 

Confira também: Proposta de geoparque dos Campos Gerais cai no esquecimento

 

Foto: Ellen Cogo

Sem o tratamento com agrotóxicos ou fertilizantes químicos, a agricultura orgânica busca oferecer produtos com qualidade superior ao que o consumidor está acostumado a encontrar nas gôndolas de supermercados. Segundo Genecilda Lourenço, que é agricultora familiar em Ponta Grossa, a saúde começa pela boa alimentação. 

 

 

Estima-se que é consumido de cinco a oito litros de agrotóxicos por habitante no período de um ano, quando ingerido o alimento não-orgânico. Já as plantações orgânicas são feitas com acompanhamentos técnicos, adubos e sem qualquer uso de fertilizantes, o que garante não só um alimento de qualidade, mas também a segurança do agricultor que está em contato direto com a terra durante todo o processo. 

 

 

Em Ponta Grossa, o Projeto Comércio Justo oferece sacolas semanais ou quinzenais que custam R$20,00 com sete a dez produtos, dependendo da estação. 

 

 

vila velha

Em meio a tentativa de redução da Escarpa Devoniana, projeto de desenvolvimento turístico da região é deixado de lado. Pesquisadores buscam dar subsídios científicos para viabilizar o geoparque. Foto: Gabrieli Oliveira.

 

O projeto de diminuição da Área de Proteção Ambiental (APA) da Escarpa Devoniana de 392 mil hectares para 126 mil hectares trouxe visibilidade para o debate sobre políticas ambientais no Paraná. O projeto nº 527 de 2016 diminui em 69% a área protegida. Entidades a favor da redução defendem que o perímetro estabelecido em 1992 desconsidera terras de produção agrícola e pecuária. No entanto, movimentos ambientais e políticos de oposição apontam falhas no estudo da Fundação ABC.

 

O deputado estadual Péricles de Mello (PT) afirma que todos os crimes ambientais praticados, desde que a APA foi criada em 1992, são justificados pelo estudo. “O estudo dialoga apenas com o interesse da produção, o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) escondeu isso, mas foi ele próprio que pagou a Fundação ABC para desenvolver o estudo que beneficia projeto de parlamentares. É uma coisa totalmente absurda o Estado se prestar a esse papel” enfatiza o deputado. 

 

A Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente investiga Luís Tarcísio Mossato Pinto, presidende do Instituto Ambiental do Paraná (IAP). O inquério pretende apurar se Luís favoreceu instituições e produtores agrícolas dos Campos Gerais durante o estudo feito pela Fundação ABC. A delegacia pretende checar se o IAP apoiu o trabalho da ABC. Há suspeita que o Instituto não tenha agido em prol da proteção ambiental. 

 

Na região da Escarpa há quatro parques estaduais: Vila Velha, Cerrado, Monge e Guartelá, além do Parque Nacional dos Campos Gerais. Enquanto isso, há uma sexta proposta para a conservação de parte do patrimônio natural do segundo planalto. Trata-se do Geoparque Campos Gerais

 

Segundo o geólogo e professor da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), GIlson Burigo, um geoparque implementa a gestão do território, que conserva a particularidade geológica, junto ao desenvolvimento socioeconômico da região através do turismo. “Trata-se do desenvolvimento das regiões onde existem essas características únicas, aliado a estratégias ligadas à educação e conservação desse patrimônio geológico”, ressalta Burigo. Ele explica que o geoparque não se trata de uma delimitação de área de proteção, mas uma estratégia de gestão do patrimônio natural. Atualmente pesquisadores buscam dar subsídios científicos para viabilizar o geoparque. 

 

Publicado no livro “Geoparques do Brasil - Propostas”, de 2012, o Geoparque Campos Gerais é um dos 37 projetos elaborados pela Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM). O projeto define um recorte restrito, constituído pelos municípios de Tibagi, Castro e Piraí do Sul, além do Parque Estadual de Vila Velha, em Ponta Grossa, e o Geossítio das Estrias Glaciais de Witmarsum, em Palmeira. A proposta aponta 14 geossítios dentro do territórioa.

 

Para José Brilha, professor da Universidade de Minho, de Portugal, a relação dos países com suas políticas públicas influencia o desenvolvimento dos geoparques. "Há países em que a legislação existe e apoia esse tipo de iniciativa, e outros em que a sociedade tem uma tradição de trabalhar e se envolver sem esperar o Estado impor determinado tipo de lei. Ela própria cria um conjunto de dinâmicas para ser implementadas no território", afirma Brilha.

 

A proposta do geoparque não foi bem aceita por grandes produtores agrícolas e agropecuários. Burigo, um dos autores da proposta, conta que articuladores contrários defendem que os Campos Gerais tem uma vocação agrícola e não possui espaço para o turismo na região.

 

O representante do setor de Ciências Naturais e Meio Ambiente da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e Cultura (UNESCO), Massimiliano Lombardo, ressalta a importância de empresas atuantes em territórios de geoparques desenvolverem ações em favor da conservação ambiental. “Reconhecer que há impactos nocivos ao meio ambiente é o primeiro passo”, afirma Lombardo.

 

Durante o IV Simpósio Brasileiro de Patrimônio Geológico, realizado na UEPG, entre os dia 9 e 14 de outubro, a CPRM identificou no Brasil 37 áreas propícias para criação de geoparques com relevância internacional, de acordo com os critérios estipulados pela UNESCO. Houve ainda a apresentação de outros 11 projetos de geoparques dentro de todo o território nacional. 

 

O que é um geoparque?

O conceito de geoparque trata-se de uma política de gestão de áreas onde há formação geológica única, que evidencia a história geológica de uma região. São locais onde se encontram sítios geológicos, como o Parque Estadual da Vilha Velha, sítios paleontológicos e formações rochosas, de relevo, solo e hidrografia. O patrimônio natural abiótico destas regiões é gerido de forma que envolva a comunidade local através do turismo, educação e conservação do ambiente. 

 

O Primeiro Geoparque surgiu na Alemanha na década de 1980. Nos anos seguintes foram criados geoparques na Europa e China. Em 2004 a UNESCO criou a Rede Mundial de Geoparques. Em 2017 ela conta conta com 127 parques em 35 paíse. No Brasil apenas Araripe, no Ceará, compõem a rede. 

 

O Geoparque Campos Gerais, proposto pela pesquisa realizada por geólogos integrantes do Repositório Institucional de Geociências em 2012 é a única proposta de geoparque no Paraná. 

 

A CPRM faz levantamento de sítios geológicos e da geodiversidade presente em cada local. A partir do levantamento há a classificação da relevância da geodiversidade, que pode ser regional, estadual, nacional ou internacional. Os critérios envolvem relevância científico, beleza, raridade, representatividade geológica, e cultura regional.

 

“Nós sugerimos propostas para criação dos geoparque, não cabe a nós criar o geoparque, apenas estamos incentivando. Nós quando escolhemos uma área não é somente pela geologia, a geologia tem que ser importante, porém o sítio geológico tem que ter importantância internacional” conclui Carlos Schobbenhaus do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) e Coordenador Nacional do Projeto Geoparques.