Falta de infraestrutura no transporte público acarretou crescimento do número de carros nas ruas de Ponta Grossa

A busca desenfreada por comodidade e rapidez levou a população a compras de automóveis, provocando uma série de problemas ambientais. Comparado a 2017, o número de carros em Ponta Grossa aumentou em 7% até julho deste ano. A precariedade do transporte público é apontada pelo advogado e doutorando em Geografia pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), João Luiz Stefaniak, membro do Conselho da Cidade, como principal causa desse crescimento.

Levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estimou em 348 mil pessoas a população de Ponta Grossa, quarta maior cidade do Estado do Paraná. Com o crescimento da população em 36.432 habitantes nos últimos 8 anos, houve também um aumento de 61.105 veículos nas ruas da cidade, dificultando assim o trânsito ao aumentar o tempo médio em horários de pico.

“O sistema joga para fora os usuários. A classe média compra um carrinho e entope as ruas de carros. Se vocês pegarem a evolução, já temos dois veículos por habitantes, o que é um alto índice por habitante, enquanto há 10 anos eram três habitantes por um carro, e a população aumentou”, aponta Stefaniak.

Plano Diretor 08122018

Design: Lorena Panassolo / Fonte: Detran

Atualmente, segundo dados divulgados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Paraná, em junho deste ano, foram registrados 201.436 carros em circulação nas ruas de Ponta Grossa. Desse total, 122.181 eram automóveis pequenos.

Em 2018, foram mais de mil carros vendidos em apenas uma das lojas de veículos da cidade. Numa das maiores concessionárias de Ponta Grossa, são vendidos aproximadamente três carros por dia. Comparado à média nacional, esse número ainda é pequeno, apenas em dezembro de 2017 foram vendidos mais de 170 mil carros em todo o Brasil.

De acordo com o vendedor da concessionária, Felipe Piasson, a principal escolha do comprador é pelo veículo seminovo. “Na cidade, a venda média [de seminovos] é de 1000 carros por ano”, destaca acerca das transações realizadas pela concessionária. Isso representa mais do que o dobro das vendas de veículos zero quilômetro realizadas pelo estabelecimento comercial, que não chega a 500.

Muitas vezes, a escolha por um veículo visa contornar os transtornos provocados pela deficiência do transporte pública. E, além de pensar, no preço, o motorista busca conforto, segurança e qualidade, como destaca o atendente de vidraçaria, Cezar Colesel Junior.

“Depois de passar uma semana escolhendo, optei por um carro 1.6 por saber que tem um motor bom, apesar de não ser tão econômico”, relata o atendente que comprou o carro em fevereiro passado. “Pensei em comprar um veículo mais barato, mas queria um mais potente que fosse bom tanto para a cidade quanto para a rodovia”.

Cezar completa explicando qual o motivo de comprar um carro. “Moro com o meu pai e sempre usei o carro dele. Mas chegou um momento que não era mais viável para nós dois, pois às vezes eu queria sair e ele também”, relembra. “Decidimos que mais um carro em casa seria melhor. Compramos juntos e ele está me ajudando”, ressalta.

GRANDE NÚMERO DE CARROS NAS RUAS SE DÁ PELA PRECARIEDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO

O aumento de carros nas ruas se deu por conta do serviço do transporte público considerado ruim para muitos cidadãos. É o que afirma o advogado João Luiz Stefaniak, para quem o uso privado do automóvel beneficia poucos e acaba por gerar um problema para a cidade. “A classe média se livra porque, como o serviço de transporte público é muito ruim, quem tem um automóvel vai entupir as vias com carros para uso individual, o que é a pior forma de solucionar o problema”, alerta.

Para isso, são necessárias políticas públicas para melhorar a circulação de veículos. O estudante de Direito da Universidade Norte do Paraná (Unopar), Luiz Gorchinski, que integrou o eixo de acessibilidade e mobilidade urbana da Conferência da Cidade, destaca as propostas levantadas durante o evento, cuja etapa municipal foi realizada em 2016.

Gorchinski destaca que a proposta do eixo de acessibilidade e mobilidade urbana tiveram maior votação no plenário final. “Levamos para a [Conferência] Estadual onde também foi aprovada”, relembra. Entre as medidas sugeridas, estão a “implantação de perimetrais para maior fluxo de mobilidade na cidade e implantação de ciclovias. Embora tenham obtido maior votação, a implementação depende, agora, do Plano Diretor.

O transporte público é deixado de lado, enquanto as obras, que favorecem os automóveis particulares, aumentam, mesmo que isso não priorize a coletividade, “Não há um planejamento quando falamos de redução de engarrafamento e poluição”, destacam os doutorandos Fabio Angeoletto e Patricia Pinheiro, autores do artigo “Os automóveis e o meio ambiente”,  que tratam da falta de planejamento e abandono do transporte coletivo no contexto urbano.

A pesquisa sustenta: "É preciso que modos alternativos de transporte sejam priorizados no planejamento e gestão desses sistemas. Boa parte dos orçamentos municipais brasileiros dedicados ao transporte são utilizados para facilitar o trânsito de veículos particulares, enquanto que modos de transporte mais corretos são negligenciados".

BICICLETA PODE SER ALTERNATIVA NA SOLUÇÃO DE PROBLEMAS AMBIENTAIS CAUSADOS POR AUTOMÓVEIS

    A falta de incentivo a transportes alternativos e menos poluentes gera ainda mais o aumento de carros nas ruas. Segundo o estudo dos doutorandos Fabio Angeoletto e Patricia Pinheiro, na Holanda, há mais bicicletas do que carros e o Governo Holandês incentiva essa prática no país, fazendo com que cerca de 30% das viagens urbanas sejam feitas de bicicleta.

Na Bélgica, os trabalhadores são incentivados a usar esse meio para ir ao serviço e muitos empresários fornecem bicicletas para os empregados, uma vez que isso contribui para o rendimento do trabalho e melhora as condições de saúde dos mesmos.

    No Brasil, o uso de bicicleta também vem sendo promovido pelo governo. Em agosto, foi aprovado, pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), um relatório favorável ao Projeto de Lei da Câmara 83/2017, proposta do deputado federal Jaime Martins (PSD-MG), propondo a criação do Programa Bicicleta Brasil (PBB), que incentiva a população a usar esse meio para melhorar a vida urbana.

    Em Ponta Grossa o uso de bicicleta é mais comum e recentemente foi inaugurada uma ciclovia no bairro Uvaranas, possibilitando aos moradores a alternativa de lazer e também de meio de transporte barato e não poluente.

    Com incentivo do governo investindo no projeto ciclomobilidade, aposta é na promoção do aumento o uso de bicicletas nas ruas e na baixa do número de automóveis. Isso é importante já que o fluxo dos automóveis alteram questões.

“Outra interferência é a mudança do vento. Quando os carros estão se movimentando por uma rua em uma determinada direção, eles forçam o vento nessa direção”, explica o professor de Climatologia da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), Gilson Cruz. “Muitas vezes, esse vento tenderia a ir pra outro lado, mas em função do fluxo de carros ele é forçado a mudar de direção. A movimentação dos carros mexe com toda a dinâmica”, completa.

Apesar de grande parte dos efeitos prejudiciais ao meio ambiente ser efeito de ações da população, que com o descarte de lixo nas ruas e nos rios e pelo desmatamento, os gases lançados no ar, pelos automóveis, também têm grande contribuição quando falamos em efeito estufa.

“A questão da poluição é outro aspecto, a queima de combustíveis fósseis acaba poluindo a cidade. Parte da poluição negra, que vemos nos muros e nas casas, é resultante disso, da queima de combustíveis fósseis, de dióxido de carbono (gás do efeito estufa)”, relata.

O geógrafo conclui que, além do efeito de poluição de partículas de sólidos da combustão, “há também a poluição dos gases e parte deles é de efeito estufa e vai colaborar para aumentar a temperatura da cidade”.

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Foto: Emanuelle Soares / Lente Quente

 

A política de habitação é um dos gargalos a ser enfrentado pelo poder público. O distanciamento em relação ao Centro e a falta de estrutura  das regiões periféricas são problemas apontados pela comunidade na 4ª audiência pública que, no último dia 12, discutiu o Plano Diretor de Ponta Grossa.

 

Além dessas questões, a concentração de moradias nos conjuntos habitacionais populares limita o acesso a serviços básicos, como educação, saúde e trabalho.

 

A Urbtec foi contratada pela prefeitura para a elaboração do Plano Diretor. Durante a audiência, a empresa apresentou as propostas definidas para os nove eixos temáticos que compõem o Plano. No eixo habitação, foram expostas apenas quatro diretrizes.

 

A proposta apresentada na área de habitação do Plano Diretor determina diretrizes relativas a quatro tópicos principais: o acesso à aquisição de materiais de construção; a implementação do Programa de Aluguel Social; a promoção de programa habitacional com recursos federais; e o planejamento de programa habitacional, que transfira habitações irregulares em áreas no limite do perímetro urbano para o Centro.

 

O arquiteto e urbanista Leonardo Fernandes de Campos apresentou as diretrizes no início da audiência. Em seguida, a coordenadora técnica Zulma das Graças respondeu a questionamentos da plateia.  

 

Durante o debate acerca das propostas, o público criticou o fato de as propostas apresentadas terem caráter geral e não contemplam, efetivamente, as demandas específicas das regiões periféricas.

 

A estudante de Geografia da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), Judite Bueno de Camargo, esteve presente na audiência. Um dos questionamentos apresentados por ela foi acerca das ações para que as pessoas retiradas de áreas de risco não voltem a sua moradia antiga e precária. Judite lembrou que muitos moradores acabam retornando às moradias irregulares após serem realocados.

 

Em resposta ao questionamento, a coordenadora técnica assegurou que o Plano Diretor irá seguir as orientações apresentadas pelo Plano de Habitação de Interesse Social de Ponta Grossa desenvolvido pela  da cidade, desenvolvido pela Companhia de Habitação de Ponta Grossa (Prolar).

 

Zulma alega ainda que propostas reivindicadas pelo público que não foram contempladas nas quatro diretrizes pelo fato de estarem incluídas no Plano de Habitação de Interesse Social. Apesar disso, a afirmação da coordenadora não está explícita no documento do Plano Diretor.

 

Diante dos problemas relatados, a equipe da Urbtec se comprometeu a incorporar no Plano a proposta de ocupação das áreas vazias do Centro com moradias populares.

 

O Portal Periódico publicou a reportagem "Para especialistas, Aluguel social funciona de forma paliativa" na qual o pesquisador Henrique Pontes afirmou que os imóveis ociosos que compõem os vazios urbanos são alvo da especulação imobiliária. O advogado João Luiz Stefaniak criticou o fato de a prefeitura não ter cumprido o que o Plano de Habitação, de 2011, determina.

 

Nenhum representante da Prolar participou, durante a audiência, da discussão sobre as propostas para a habitação do Plano Diretor.

 


Plano de habitação de 2011 pode não corresponder a demandas atuais

A Lei nº 10.257/2001, conhecida como Estatuto da Cidade, estabelece as diretrizes gerais para a política urbana. No artigo 40, está definido que as audiências públicas e debates devem contar com a “participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade”.

 

De acordo com o Plano de Habitação, em Ponta Grossa, há cerca de 9 mil famílias em situação de precariedade habitacional. Desse total, cerca de 3.800 famílias estão em situação de risco iminente.

 

Segundo dados da Prolar, cerca de 19 mil famílias aguardam na fila para serem atendidas pelos programas habitacionais do município. O número de moradores de áreas de risco chega a 20% do total dos cadastros.

 

Entretanto, esse relatório do Plano de Habitação foi desenvolvido em 2011. Como foi finalizado há sete anos, o documento está desatualizado se consideradas as demandas mais recentes de habitação da cidade. Além disso, nenhuma das quatro diretrizes de habitação apresentadas pelo Plano Diretor faz referência ou deixa claro que irá seguir o Plano de Habitação.

 

A estudante de Geografia da UEPG, Judite Bueno, afirmou que, enquanto realizou o curso técnico em Meio Ambiente, teve contato direto com as famílias que moravam em áreas irregulares. A estudante integrou o projeto ‘Sustentabilidade - da Escola ao Rio’, desenvolvido pelo poder público e entidades que atuam na área de meio ambiente. No projeto, Bueno realizou análise acerca da qualidade da água dos arroios de Ponta Grossa.

 

Ao longo do projeto, a estudante pode constatar perceber as más condições das águas. Através de conversas com as famílias que moravam perto dos arroios, a estudante identificou problemas habitacionais vivenciados por moradores de regiões de risco.

 

Apesar da precariedade dessas áreas, Bueno destaca que a permanência nesses locais se deve ao fato de que as demandas básicas de acesso a serviços públicos não são atendidas nas localidades da periferia onde a prefeitura realoca as famílias. “Os custos que eles teriam quando eles fossem para esses locais seriam mais altos. Eles teriam que gastar com deslocamento, já que nem ônibus passa nessas regiões afastadas”, avalia.

 

Judite relata que tem participado da maioria das discussões sobre o Plano Diretor que ocorreram durante esse ano. A estudante ressalta, no entanto, que em todos os espaços de debate dos quais participou, em nenhum deles, os questionamentos por ela apresentados foram respondidos de maneira satisfatória pela equipe da Urbtec.

 

Ao propor uma alternativa à ocupação de áreas periféricas, Bueno destaca a possibilidade de ocupação do Centro com moradias populares. “Quem tem dinheiro consegue comprar uma casa no Centro. Agora, a pessoa que não tem condição, que recebe apenas um salário mínimo, como ela vai conseguir essas moradias?”, questiona.

 

As audiências para discussão do Plano Diretor previstas para início de dezembro foram transferidas para os dias 22 e 23 janeiro. No entanto, nos dia 03 e 04 de Dezembro, haverá oficinas institucionais sobre o Plano.

Acompanhe o cronograma de atividades no site do Plano Diretor: https://drive.google.com/file/d/1XVo4rpayEAV_rhuwtNXLydSFNyL8l69C/view)

A meia passagem foi estendida para todos os usuários do transporte coletivo de Ponta Grossa no feriado (2). Confira na reportagem de Thaiz Rubik e Natália Barbosa:

 

Nos últimos seis meses 117 ciclistas sofrerama acidentes de trânsito em Ponta Grossa, por isso alguns deles esperam passar o horário de pico no trânsito para não correrem riscos em meio aos carros. Na cidade já existem dois pré-projetos para construção de ciclovias na Avenida Carlos Cavalcanti e Avenida dos Vereadores, além de algumas demandas de 2015 que estão sendo reavaliadas pelo plano de Mobilidade Urbana. No dia 12 de novembro acontece a quarta audiência que discute o plano de Mobilidade, no Centro de Cultura, às 18h.

 

Confira a reportagem de Rafael Santos:


Desde 26 de fevereiro de 2017 a passagem do transporte público de Ponta Grossa aumentou de R$3,20 para R$3,70, conforme Decreto nº 12.635/2017. Com indícios de ilegalidade e pouca transparência, desde 16 de maio uma Ação Popular foi ajuizada contra o Município de Ponta Grossa e a Viação Campos Gerais (VCG), pedindo a suspenção imediata do aumento da tarifa.

De acordo com os autos do processo, de autoria de Luiz Carlos Gorchinski, Sérgio Luiz Gadini e José Vanilson Cordeiro, houve ilegalidade no aumento da tarifa e falta de transparência nos dados sobre o transporte público em Ponta Grossa, além da não de entrega dos documentos exigidos pelo § 4º, artigo 7º da Lei Municipal no 7.018/02. Segundo a legislação, o cálculo da tarifa deve considerar como base a planilha de custos, elaborada pelo Munícipio, com a remuneração dos funcionários por quilômetro rodado e o índice de passageiros por trajeto.

Quanto aos documentos exigidos para o pedido de aumento da tarifa, o Poder Executivo deverá disponibilizar ao Conselho Municipal de Transporte a contabilidade e notas das aquisições da empresa entre o último reajuste até o momento do pedido atual, além da relação da folha de pagamento dos funcionários, a quilometragem rodada pelos ônibus e o cumprimento dos índices de qualidade. De acordo com a juíza Luciana Virmond Cesar, verificou-se de modo claro o descumprimento da lei municipal pelo Poder Executivo.

Em concordância com as alegações da Ação Popular, a magistrada deferiu o pedido de liminar e suspendeu os efeitos da decisão de fevereiro, até nova decisão. O Munícipio de Ponta Grossa e a Viação Campos Gerais (VCG) têm o prazo de 48 horas – a partir do momento que o documento foi deferido – para tomar as medidas necessárias, incluindo retornar ao antigo valor da tarifa de R$3,20. Caso o pedido não seja cumprido, pode ser aplicada multa diária de R$10.000 aos réus.

Em nota, na tarde dessa quarta-feira (17), a Prefeitura Municipal de Ponta Grossa informou que a decisão será cumprida a partir da zero hora de sexta-feira (19).

Fotos: Angelo Rocha