'Diretas Já' é possível através de emenda constitucional

Após as gravações da JBS abalarem o governo Temer na noite desta quarta-feira (17) e os oito pedidos protocolados a favor do impeachment do presidente, o que acontece na hipótese de Michel Temer deixar o cargo?
O portal Periódico conversou com o advogado e professor Volney Campos dos Santos, do Departamento de Direito das Relações Sociais da Universidade Estadual de Ponta Grossa  sobre os possíveis desdobramentos das denúncias que atingiram a presidência. De acordo com Volney, mesmo que os atos e manifestações nas ruas peçam Diretas Já, o Planalto segue o que está previsto na Constituição, que tem regras para momentos como esse. Caso a legislação seja cumprida conforme a Constituição, as eleições diretas não encontram sustenção instituicional nesse momento. Segundo o professor, no entanto, é possível que exista uma votação em caráter emergencial para o acréscimo de uma emenda constitucional viabilizando a possibilidade.


Confira no áudio a entrevista do repórter William Clarindo:

 

Acompanhe o que aconteceu no cenário político do país

A partir da gravação de denúncia, realizada pela JBS, ao presidente Michel Temer, a mídia divulgou ontem (17) alguns conteúdos. Acompanhe as notícias do cenário político:

QUARTA FEIRA (17/05)
Durante a tarde, os irmãos Wesley e Joesley (proprietários da JBS) e mais cinco pessoas compareceram ao Supremo Tribunal Federal (STF), no gabinete do Ministro Edson Fachin. Cabia ao Ministro homologar a delação feita à Procuradoria-Geral da República (PGR) em abril.

19:15 – O escritor João Paulo Cuenca divulgou em seu Twitter que o Jornal O Globo daria um grande furo de reportagem. 

19:30 – Jornal O Globo publica a notícia "Dono da JBS grava Temer dando aval para compra de silêncio Cunha", do colunista Lauro Jardim 

19:35 – Durante o intervalo da novela Rock Story, a Rede Globo fez um plantão anunciando a gravação do dono da JBS, em que Temer dá aval para compra de silêncio de Cunha e anuncia a cobertura completa no Jornal Nacional. 

Na gravação, Joesley Batista conversa com o Presidente Temer sobre a compra do silêncio do Cunha, que está preso pela Operação Lava a Jato desde 19 de outubro de 2016, e também sobre uma ajuda para a JSB em troca de propina.

Joesley Batista recebeu do Senador Aécio Neves um pedido de R$ 2 milhões de reais para pagamento de advogados na defesa da Operação Lava a Jato.

Outro item é a distribuição da propina pelo ex-Ministro Guido Mantega para parlamentares e para o PT (Partido dos Trabalhadores).

19:30 – O Senador Aécio Neves é visto saindo disfarçadamente do Senado após ler a notícia da gravação

Deputados da Rede e do PSB (oposição) entraram com pedido de impeachment do Presidente Michel Temer, cabendo ao Senador Rodrigo Maia fazer juízo prévio de admissibilidade.

QUINTA FEIRA (18/05)

A delação de ontem desencadeou reações do Supremo Tribunal Federal e da Polícia Federal.

A Procuradoria Geral da República (PGR) pediu a prisão de Aécio Neves, mas Edson Fachin autorizou apenas o afastamento dele do Senado. O pedido de prisão será julgado pelo plenário do STF. Fachin autorizou o afastamento do deputado Rodrigo Rocha Loures, que teria sido indicado por Temer para receber propina.

Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão no Congresso e em endereços ligados ao Senador Aécio Neves.

Frederico Pacheco de Medeiros, primo do Senador Aécio Neves, foi preso em casa, na região Metropolitana de Belho Horizonte. Segundo o G1: “A entrega do dinheiro foi feita a Frederico Pacheco, que foi diretor da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), nomeado por Aécio, e um dos coordenadores de sua campanha a presidente em 2014”.

A irmã do Senador Aécio, Andrea Neves, também foi presa pela manhã.

A PF faz buscas em diversos endereços ligados ao Senador.

O Presidente Temer cancelou a agenda oficial e recebeu Ministros do núcleo político em seu gabinete no Palácio do Planalto.

O Procurador da República Ângelo Goulart Villela, que atua no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi preso durante a manhã, por determinação do Ministro Edson Fachin relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com a Rede Globo, a operação da Polícia Federal começou as 5 da manhã no Rio de Janeiro. “Um chaveiro foi chamado para os agentes cumprirem o mandado de busca e apreensão no apartamento de Andréa em Copacabana, na Zona Sul [...] Também foram feitas buscas nos apartamentos de Aécio e de Altair Alves Pinto, conhecido por ser braço direito do deputado Eduardo Cunha, que está preso”. Por volta das 6 da manhã, carros da PF chegaram ao Congresso para buscas nos gabinetes de Aécio e Perrela e do deputado Rodrigo Rocha Louders.

Ainda segundo a apuração da Tv Globo, os irmãos Joesley e Wesley relataram as autoridades que receberam ameaças de morte e, por isso, foram autorizados a deixar o país e estão morando em Nova York

*Foto: Coletivo chamado “Fora Temer” se organiza com ato contra o governo de Michel Temer desde o ano passado em Ponta Grossa. (Créditos: William Clarindo).

 

Periódico contabiliza dados da Greve Geral em PG

Na sexta-feira (28 de abril), as manifestações de Greve Geral aconteceram em diversas cidades do Brasil. Em Ponta Grossa, o ato teve concentração na Praça Barão de Garaúna e seguiu em direção ao Terminal Central, pela Avenida Vicente Machado. Os manifestantes eram contra as reformas da Previdência, reformas Trabalhistas e a Terceirização, propostas pelo Governo Federal. Segundo a Seção Sindical dos Docentes da Universidade Estadual de Ponta Grossa (Sinduepg), mais de 30 entidades entre sindicatos, movimentos sociais e estudantis estavam reunidos pela manhã do dia 28. Para contabilizar o número de manifestantes presente no ato, a equipe do Periódico levantou os dados divulgados por alguns veículos e organizações.

 

Dados 14052017

 

*O Periódico calculou a área em m² do espaço da manifestação e considerou 1,5 pessoas por m², a partir das fotos do evento e do Google Earth. (Utilizamos a estimativa do Data Folha que considera de 1 a 2 pessoas por m² em passeatas/caminhadas). 

** O número da Guarda Municipal considerou apenas os manifestantes na concentração do Terminal Central (no fim do ato).

As imagens da Greve Geral em Ponta Grossa

Na sexta-feira (28/04) ponta-grossenses foram às ruas para manifestar contra as reformas trabalhistas e da previdência. Durante a paralisação, os professores também realizaram ato simbólico para marcar dois anos do Massacre de 29 abril. O protesto iniciou em frente à Igreja dos Polacos às 9h e a partir das 10h a passeata seguiu para o Terminal Central. No ínicio da tarde manifestantes impediram o acesso de ônibus ao Terminal Central. Confira algumas fotos:

Confira o resultado da Conferência Municipal de Cultura

A Conferência Municipal de Cultura aconteceu entre os dias 24 e 26 de abril, e entre as pautas discutidas estão o movimento negro e a eleição de novos conselheiros para o biênio 2017-2018. Para quem não pode comparecer, é possível acompanhar os prinncipais acontecimentos da Conferência a seguir: