A Imprensa Universitária diminuiu o ritmo de suas atividades desde o dia 27 de setembro. Responsável por toda a parte gráfica da Universidade, o setor está com problemas na estrutura do prédio e por isso deixa de confecionar alguns materiais, como o cartaz para o Vestibular de Verão e outros de maior tiragem. Confira na reportagem de Patrícia Guedes e Guimarães Feld.

A chegada da temporada chuvosa em Ponta Grossa, com a emissão de alertas de temporais pelo Sistema Meteorológico do Paraná (Simepar), já traz transtornos para o Campus Uvaranas da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Como resultado das fortes chuvas registradas na última quarta-feira, 17, houve alagamento do Setor de Ciências Biológicas e Saúde (Sebisa), localizado no bloco M.


Corredores e laboratórios ficaram enxurrados com a chuva que escorria do teto e entrava pela porta. Segundo o professor do Sebisa Marcos Pileggi, o problema é anterior aos anos 90, quando ele passou a integrar o quadro de docentes da UEPG. “Isso acontece desde que eu entrei aqui. E já vinha de muitos e muitos anos”, lembra.


O problema persiste há mais de duas décadas, como relata o professor, mas nenhuma ação foi efetiva para evitar sua recorrência. “A gente sempre pede uma medida preventiva, mas nos dizem que não há pessoal para isso”, afirma. Segundo o professor, a Prefeitura do Campus (Precam) alega que o “material necessário [para a manutenção] é caro”.


A estudante Lohanne Paz, membro do Centro Acadêmico de Farmácia Valmir de Santi, relata que a chuva se intensificou na tarde do dia 17, momento em que os alunos aguardavam pelo início das aulas. E, aos poucos, a chuva invadiu o bloco M. “Achamos estranho quando vimos a água escorrendo pela parede, pois é um prédio que tem mais de um andar”, comenta. “Então, não teria como ser goteira e, sim, infiltração”, questiona.


Para Pileggi, a infiltração se deve à falta de limpeza das calhas. Isso leva “a chuva entrar por lâmpada, pelo teto, por qualquer buraquinho que tenha”. Ao todo, cinco laboratórios e mais uma sala de professores foram atingidos pelo alagamento.


Segundo o professor, não basta a limpeza das calhas, cujo trabalho de manutenção é mais caro em função da questão da segurança. Além das goteiras pelas rachaduras nas paredes e no teto, o alagamento também é intensificado pelo transbordamento dos bueiros. Para que haja o escoamento pluvial, os bueiros também precisam ser limpos.


Lohane conta que os alunos e funcionários perceberam que as salas de pesquisa eram as que estavam sendo mais afetadas. “Os alunos viram que ia alagar e começaram a retirar computadores, microscópios”, afirma a estudante, que participou do mutirão de salvamento dos equipamentos. Como nem todos têm acesso à senha de entrada no Centro Acadêmico e às chaves dos laboratórios do Sebisa, o problema poderia ter sido pior. “Só não perdemos mais coisas, pois tinha gente lá dentro para ajudar a retirar tudo e, aos poucos, surgiram pessoas com rodos para remover a água”, avalia.


Provas do curso de Medicina, agendadas para o dia 17, foram canceladas. As aulas do dia 18 foram suspensas, já que muitas não poderiam ser realizadas, pois dependem de microscópios. Pileggi estima que os equipamentos dos laboratórios estejam avaliados em cerca de R$ 1 milhão.  O professor confirmou a perda de um microscópio, no valor de R$ 2 mil. O prejuízo só não foi maior porque alunos e funcionários já estão acostumados a ações emergenciais de salvamento dos equipamentos, conta Pileggi.


Alunos das áreas de biológicas e saúde – como os graduandos em Farmácia, Medicina, Odontologia, Enfermagem e Ciências Biológicas – utilizam os laboratórios do Sebisa para aulas e para atividades de pesquisa. Para o estudante de Odontologia Pedro Stremel, a situação “é preocupante, pois estamos nas atividades de fim de ano. Qualquer prejuízo ou atraso significa complicar a conclusão de pesquisas e atividades dentro do prazo”.


A responsável pela limpeza e manutenção das calhas e bueiros é a Precam. Segundo Pileggi, quando procurados pelos professores, a prefeitura alega o alto custo dos equipamentos e a falta de mão de obra que impedem o trabalho de manutenção e limpeza. Na quinta-feira (18), dia seguinte ao alagamento, a Prefeitura do Campus realizou a limpeza de calhas. De acordo com alunos do Sebisa, a Precam também podou as árvores localizadas no entorno do bloco M, cujas folhas seriam responsáveis pela sujeira nas calhas.


A equipe de reportagem do Portal Periódico entrou em contato, por telefone, com a Assessoria de Imprensa da UEPG que encaminhou os repórteres para a Prefeitura do Campus. O contato com a Precam foi realizado, por telefone e pessoalmente. A reportagem não recebeu resposta sobre as providências tomadas para evitar novos alagamentos no Sebisa.


De acordo com Marcos Pileggi, a comunidade acadêmica do Sebisa pretende criar um projeto de mapeamento do tipo de vegetação que pode ser plantada e mantida no entorno dos prédios. A ideia é minimizar a chance de sujeira nas calhas e nos bueiros. “Queremos propor um projeto e mostrar que também entendemos - e podemos contribuir - na solução do problema”, acrescenta.

 

 

 

Carência no quadro de funcionários se agravará já que a PRORH recebeu, até agosto deste ano, mais de 100 pedidos de aposentadoria

 

Além do corte de verbas que impacta a administração da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), a gestão de Miguel Sanches Neto, que teve início em setembro deste ano, enfrenta outro desafio: um déficit de 213 funcionários. O problema vem desde a gestão anterior, do professor Luciano Vargas.

 

Do total de vagas a serem preenchidas, 100 aguardam a anuência do governo para reposição de funcionários. Além disso, 17 servidores estão em licença remunerada e 37, em licença especial.

 

Na área técnico-administrativa, o preenchimento do quadro de funcionários enfrenta, por exemplo, impasse provocado pela não nomeação de 59 vagas abertas em concurso realizado em 2011. Algumas vagas do concurso foram preenchidas, pois candidatos aprovados tiveram liminar concedida pela justiça, o que garantiu a nomeação.

 

“A defasagem de servidores é gritante”, afirma a ex-pró-reitora de Recursos Humanos, Silviane Tupich. “O quadro de servidores efetivos diminui a cada ano”, alerta. Tupich destaca que as maiores deficiências são no setor de servidores operacionais, como os responsáveis pela jardinagem e pela limpeza.

 

O déficit afeta ainda a área técnico-administrativa de apoio ao ensino e à pesquisa. “Está faltando [funcionário] técnico-administrativo de laboratório”, acrescenta Silviane.

 

Algumas dessas carências de servidores, pondera a ex-pró-reitora, são compensadas com a contratação de estagiários, mas a maioria com contratos temporários. Dos 742 técnicos da UEPG, 44 são de Contratação em Regime Especial (Cres), ou seja, funcionários temporários.

 

A maioria dos contratos temporários acaba ainda em 2018. O déficit tende a se agravar já que o Decreto nº 8176, publicado em 2017 pelo Governo Estadual revogou o Decreto nº 1521 de 2015, que autorizava a realização de concurso público, na modalidade processo seletivo simplificado (PSS). O instrumento podia ser utilizado pelas Instituições Estaduais de Ensino Superior (Iees) a fim de suprir a falta de funcionários para as carreiras de magistério do ensino superior e técnica universitária.

 

O novo decreto de 2017 impossibilitou as Iees de realizarem contratos temporários para compensar as vagas não ocupadas por servidores efetivos. Sem esse pessoal, a UEPG pode ficar sem condições de funcionamento. “Uma ironia esses concursos públicos”, critica Tupich. “Essa morosidade e burocracia não ajuda ninguém”, justifica.

 

Em 8 de junho de 2016, a Pró-Reitoria de Recursos Humanos registrou, junto à Secretaria Estadual da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), um pedido para iniciar um concurso para preenchimento de 128 vagas efetivas de agentes universitários. Em 2 de junho de 2017, foi requisitada a contratação temporária de 20 agentes de vigilância. Ambos os pedidos estão em trâmite.

 

Aposentadoria

Até agosto deste ano, a Pró-Reitoria de Recursos Humanos recebeu aproximadamente 130 pedidos de aposentadoria. Entretanto, 2018 é um ano atípico, segundo Paulo Machado, responsável pelas aposentadorias na PRORH.  “Normalmente, recebemos 80 aposentadorias por ano. Quatro ou cinco por mês. Neste ano, já recebemos 130 pedidos”, relata.

 

Machado também aponta razões para o aumento dos processos para aposentadoria de funcionários de carreira da UEPG. “Muitos servidores têm insegurança em relação à reforma da previdência, troca de governo, mudança de reitor e outros”, avalia.

 

Apesar da administração da UEPG vir registrando alta demanda de processos de aposentadoria, a pró-reitora de Recursos Humanos afirma que “todos os pedidos serão aprovados”. Tupich garante que “isso é um direito dos servidores”.

 

Quando os servidores iniciam os pedidos de aposentadoria na PRORH, o processo é repassado para o Paraná Previdência, entidade estadual responsável pela previdência dos servidores estaduais. Em seguida, os pedidos retornam aos servidores com as propostas de aposentadoria. Os servidores aceitam ou devolvem ao Paraná Previdência. Normalmente, o processo todo demora entre três a quatro meses, mas pode levar 2 anos até a conclusão.

 

Devido a mudança de gestão na UEPG durante a apuração da reportagem, a equipe do Portal Periódico entrou em contato com o novo pró-reitor de Recursos Humanos Marcos Fidelis para atualização dos dados e verificação da atual política de contratação na universidade. Conforme solicitação, o contato foi feito por email e até o fechamento dessa reportagem não houve resposta.

A possibilidade de implementação da Emenda Constitucional (EC) nº 93 de 8 de setembro de 2016 ameaça a gestão das universidades estaduais do Paraná, que já sofrem com cortes orçamentários nos últimos anos. A alteração autoriza a transferência, para os cofres do governo, de 30% dos recursos próprios de órgão, fundo ou despesa. O Portal Periódico investigou os impactos dessa medida para a gestão da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG).

 

A prestação de contas de 2017 da UEPG mostra que, entre recursos do tesouro (R$ 251.302.200,78), próprios (R$ 11.412.884,65) e de convênios (R$14.702.786.14), foram gastos R$ 277.417.871,57, ou seja, 99% do orçamento previsto, que era de R$ 280.364.011. Na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018, foram autorizados R$ 291.797.299, entre as três categorias: tesouro (R$ 241.047.299), recursos próprios (R$ 15.600.000) e convênios (R$ 35.150.000).

 

 

 

 

Os recursos próprios vêm de diversas fontes de receita, como a arrecadação da taxa de vestibular, restaurante universitário, aluguéis de seus espaços, produção vegetal e animal e patrocínio da Caixa. Há ainda os recursos de convênios estaduais e federais de instituições, como os estabelecidos com a Fundação Araucária e com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), agências dos governos estadual e federal que financiam a pesquisa e extensão na Universidade.

 


No ano passado, foram captados R$10,6 milhões de recursos próprios pela UEPG, com uma média mensal de R$ 883 mil. Em uma conta básica, 30% desse total corresponderiam a R$ 3.181.395,30.

 


Os vestibulares (R$ 3.269.483,92) e o Processo Seletivo Seriado (PSS) (R$ 1.019.463) representaram, em 2017, à primeira e à terceira maiores fontes de receita, respectivamente. A segunda fonte foi obtida pela produção vegetal e animal da Fazenda Escola Capão da Onça (R$ 1.125.841,85), onde se realizam pesquisas do curso de Agronomia. Juntas, as três fontes somam cerca de 50% dos recursos próprios.

 


Se consideradas as origens dos recursos próprios, as áreas de Saúde e de Agronomia sofreriam sensível impacto com a Emenda Constitucional 93. Além da Fazenda Escola, que abastece o Restaurante Universitário, a Farmácia Escola (R$ 376.549,90) e as Clínicas Integradas de Odontologia (R$123.082,96), que oferecem serviços à comunidade e representam espaços de vivência profissional dos alunos da universidade, estiveram, em 2017, entre as fontes de receita que se destacaram.

 

 

No ano passado, foram captados R$ 18.904.477 de recursos próprios pelo Hospital Universitário (HU). Em uma conta básica, 30% desse total corresponderiam a R$ 5.671.343. Vale lembrar que laboratórios da Medicina são beneficiados por recursos próprios do HU.

 


No demonstrativo de receitas e de despesas referentes aos recursos próprios no último ano, tal como descrito na prestação de contas de 2017 da UEPG, percebe-se que a despesa (R$ 11.412.884,65) foi maior que a receita gerada (R$ 10.604.651,42) no ano. Entretanto, a diferença foi suprida pelo superávit (R$ 832.438,61) do ano anterior.

 


Orçamento é apertado


O reitor Miguel Sanches Neto, que assumiu a gestão da UEPG em agosto passado, diz que, em anos anteriores, o confisco acabou não acontecendo para universidades e hospitais universitários. A questão ainda permanece em aberto, dependendo de um acordo entre as instituições universitárias e o Governo Estadual. Sanches Neto afirma que, ainda neste ano, ele irá, com representantes de outras reitorias, pressionar o governo para excluir as Instituições de Ensino Superior (IES) dessa medida.

 

 

O pró-reitor de Assuntos Administrativos da gestão passada da UEPG, Amaury dos Martyres, ressalta que a totalidade dos recursos próprios ajuda a manter o ensino, pesquisa e extensão. Os recursos próprios resultam da receita gerada pelas atividades internas da Universidade.

 


Mesmo se o confisco de parte dos recursos próprios não for efetivado, cortes orçamentários na UEPG já existem. Em entrevista aos alunos do curso de Jornalismo, o ex-reitor Carlos Luciano Vargas, destacou a redução de 30% da verba de custeio em 2016. A verba de custeio é aplicada em despesas com contratos de prestação de serviços, aquisição de materiais de consumo, diárias, passagens, bolsas e benefícios aos estudantes.

 

 

 


Se considerados a prestação de contas de 2014 a 2017 e o orçamento de 2018 da UEPG, é possível perceber que o confisco de 30% dos recursos próprios comprometeria mais a gestão. Nesse período, o menor percentual de orçamento utilizado foi 91,88%, em 2014, e, numa marcha crescente, o percentual chegou a 99%, em 2017.

 

Emenda do confisco vigora até 2023
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 4 de 2015 deu origem à Emenda Constitucional 93, que modificou o artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT). Em caráter provisório, a ATDC complementa a Constituição Federal.

 


A alteração do artigo 76 entrou em vigor em 1º de janeiro de 2016 e prorroga até 31 de dezembro de 2023 a vigência da Desvinculação de Receitas da União (DRU) e estabelece a desvinculação de receitas dos estados, Distrito Federal e municípios. Isso quer dizer que, até o final do ano de 2023, 30% da arrecadação da União relativa às contribuições sociais podem ser captadas pelo Estado.

 


No Estado do Paraná, a desvinculação está prevista pelo Decreto 5158, de 27 de setembro de 2016, que regulamenta o artigo 76 da EC 93. Esses 30% são repassados para o Tesouro Geral do Estado e essa transferência é regulada pela Secretaria de Estado da Fazenda.

 


Segundo o site do Senado, a Desvinculação de Receitas da União (DRU) pode ser usada livremente nas áreas de “educação, saúde e previdência social em qualquer despesa considerada prioritária e na formação de superávit primário”. Além disso, a desvinculação “também possibilita o manejo de recursos para o pagamento de juros da dívida pública”.

 

 

Entre as atividades desenvolvidas pela Universidade Aberta a Terceira Idade (UATI) está o curso de teatro. Neste ano, pela primeira vez, o grupo foi inscrito no Festival Nacional de Teatro de Ponta Grossa (FENATA). Confira na reportagem de Raylane Martins e Fabiana  Manganotti.