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Produção: Leticia Dovhy

Categoria: Cidade e cidadania

Publicado: 09 Outubro 2018

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Prefeitura se isenta da responsabilidade de manutenção da unidade do bairro de Uvaranas, que está sem reformas desde 2013 

Estrutura interna da Casa do Índio, localizada no bairro de Uvaranas, na Avenida Carlos Cavalcanti, próximo ao Colégio General Osório. Foto: Leticia Dovhy

A rotina de um indígena revela as dificuldades estruturais e assistenciais para se viver nas duas Casas do Índio localizadas em Ponta Grossa. Na unidade do bairro de Uvaranas, a situação é precária. Parte do teto despencou e o que ainda resta ameaça cair. Nos dias chuvosos, é inevitável que o interior da casa não fique alagado e que os pertences dos moradores não sejam molhados.

Atualmente, 16 indígenas utilizam o espaço como abrigo e aguardam pela reforma da casa. Um deles é Lídio Miranda que deixou a aldeia da tribo Kaingaing, localizada nas proximidades de Londrina, para vender artesanato em Ponta Grossa. Junto à esposa e os filhos, ele está morando na Casa do Índio. Pela manhã, todos os familiares saem para vender balaios e cestos em vários pontos da cidade e, às sete horas da noite, todos retornam para a casa.

Com dificuldade para se expressar em português, o indígena relata a rotina de vida entre a cidade e a aldeia. “Quando eu vender as coisas, eu vou embora. Meu filho que [fica] para sempre por aqui, na Casa do índio”, relata referindo-se ao fato de que ele passa um tempo em Ponta Grossa, para a venda de balaios, e depois retorna à tribo para cuidar da criação de animais e plantação.  E não faltam críticas ao estado de conservação da Casa do Índio. “Se der chuva muito forte, a gente se molha tudo. Dá um vento forte, derruba tudo. É bom construir de novo. Eles [a Prefeitura] têm que ajudar”, queixa-se indicando com os braços a falta de telhado.

Lídio Miranda, indígena da Tribo Kaingaing, conta da sua rotina em Ponta Grossa e os motivos para deixar a aldeia. Foto:Leticia Dovhy

Além da precariedade da casa, cujas dependências carecem de um banheiro, o indígena aponta a falta de alimento como outro problema enfrentado pelo grupo, que tem dificuldade de vender o artesanato e obter recursos para se manter em Ponta Grossa. “O pessoal, aqui, tá precisando de alimento. Tá difícil negociar. Ontem, eu sai com quatro balaios e não vendi nada. Não dá nem pra comprar uma comida, uma mistura. Só que nós somos igual o homem branco. Cedo, nós tomamos café e pão”, desabafa fazendo o pedido de auxílio à sociedade através da doação de alimentos.

O indígena, que esteve no ano passado na Casa do Índio de Curitiba, descreve as diferenças em relação à unidade de Ponta Grossa. “A casa, lá, é boa. Tinha umas 20 pessoas.  Lá é bem cuidado. Lá tinha almoço, café e tudo. Eles trazem mistura pra gente. Café, leite, pão. Tudo. Aqui não tem comida, eles não trazem”, avalia.

Funai e Prefeitura de Ponta Grossa não têm ações de amparo ao indígena 

A equipe de reportagem do Portal Periódico entrou em contato com a Fundação Nacional do Índio (Funai) para se informar sobre a função da Instituição na manutenção das Casas do Índio em Ponta Grossa. Segundo o coordenador técnico da sede de Curitiba, João Luiz Serpa Silverio, os índios, “desde a constituição de 1988, não têm mais tutela [do Estado] e devem ser responsáveis pelos seus atos”, o que desobrigaria a Funai da responsabilidade de mantê-los em uma casa.

O coordenador técnico afirma que, assim como ocorre em Curitiba, as Casas do Índio, em Ponta Grossa, também deveriam ser mantidas pela prefeitura, sem desconsiderar o direito de ir e vir do indígena. “Antigamente, o cacique precisava de autorização para vender os artesanatos, mas, hoje, já não é mais assim”, relembra destacando que, atualmente, o índio tem a liberdade para, quando desejar, se deslocar entre a tribo e a cidade a fim de vender sua produção.

A diretora de Departamento de Proteção Especial da Fundação de Assistência Social de Ponta Grossa (Faspg), Thais Verillo, afirma, no entanto, que não existe uma política específica para os indígenas no município. “ACasa do Índio [de Uvaranas] foi cedida pelo Governo Federal. Nunca houve uma gestão da prefeitura em questão de acompanhamento. Sempre foi dado o mínimo com relação àquilo que eles precisavam”, sustenta. “Eventualmente, se eles não conseguissem comida, a prefeitura sedia material de limpeza, conforme eles iam solicitando. A gestão era feita pelos indígenas mesmo”, aponta Verillo.

Verillo afirma que, oficialmente, não existe nenhuma casa do índio ativa em Ponta Grossa. “Eles [os indígenas] têm utilizado a casa de Uvaranas, mas a gente nem indica a casa. Ela é completamente inadequada para habitação. Ela tem apenas restos, queimou e está deteriorada. Não indicamos, mas sabemos que eles acabam procurando”, explica. A diretora ressalta, no entanto, que a prefeitura já estuda uma forma de atacar o problema.

O Departamento de Proteção Social Especial anunciou, em junho de 2018, que está trabalhando no desenvolvimento de um Plano Municipal de Atendimento ao Indígena. O objetivo da iniciativa é encontrar soluções que respeitem a cultura do indígena, tal como a criação de um espaço para acampamento próximo à mata.

Uma comissão foi montada reunindo membros de secretarias como do meio ambiente, segurança e saúde para pensar numa ação mais adequada para os indígenas. E, acordo com Verillo, a iniciativa tem como objetivo “assistência aos indígenas” a fim de se “pensar na melhor forma para realocá-los”. “Estamos correndo contra o tempo para oferecer essas áreas de acampamento livre de perigos e adequadas para a cultura, principalmente porque, quando se aproxima o final do ano, aumenta o número de indígenas na cidade para venda de artesanato”, complementa.

O professor do curso de História da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) e pesquisador de questões indígenas no Paraná, José Roberto de Vasconcelos Galdino, critica o fato de ser “comum uma instância jogar para a outra a culpa de não atender as demandas e os direitos da população indígena que transitam provisoriamente pela cidade. O município devia ter o compromisso de atender essas reivindicações, mas geralmente todas essas instâncias pecam, principalmente a municipal”.

Segundo o pesquisador, o melhor local para realocar os indígenas, na cidade, seria uma casa próxima ao Centro. “Eles, geralmente, vêm com artesanato, no ônibus, e gostam de ficar próximo à rodoviária para vender. Um terreno perto facilitaria”, sugere.

Galdino também destaca que as duas casas destinadas aos indígenas em Ponta Grossa - uma no bairro Uvaranas e outra no bairro Jardim Carvalho - estão desativadas e com estruturas precárias e isso fez com que eles acampassem, recentemente, em terreno localizado próximo à rodoviária. Falta, na opinião do professor, alguém que gerencie as casas.

A retirada do acampamento indígena próximo à Rodoviária

Pelas ruas do Centro de Ponta Grossa, é possível verificar a presença dos indígenas que buscam, no comércio, uma forma de sobrevivência na cidade. Fátima Lucas vende balas no Terminal Central de Ponta Grossa e também mora na Casa do Índio. A indígena da tribo Kaingaing não se mostrou à vontade para conversar com a equipe de reportagem do Portal Periódico. Apesar do constrangimento no momento da abordagem, Lucas, acompanhada dos filhos, expressou a dificuldade de conseguir dinheiro para comprar os alimentos para a criança, já que não recebe nenhum tipo de ajuda do governo e o que obtém do comércio de balas é muito pouco.

Para Valdemar Lucas, também da tribo Kaingaing, a maior dificuldade para se morar na cidade é a precariedade da Casa do Índio e os mais prejudicados seriam as crianças. “Elas precisam de uma casa que tenha pelo menos teto. E a gente também [precisa] de um lugar para fazer os artesanatos”, reivindica.

  Os indígenas demoram cerca de dois a dez dias para produzirem uma cesta. É com essa renda do artesanato que se eles se mantêm nas cidades Foto:Leticia Dovhy

Um recente episódio marca a situação de descaso com o indígena em Ponta Grossa. No início deste ano, próximo ao dia 19 de abril, quando se comemora o Dia do Índio, indígenas, que acampavam em mata localizada próximo à Rodoviária de Ponta Grossa, teriam retornado para suas tribos para celebrar a data. Viver em acampamento na cidade, é uma das alternativas para os indígenas, já que as casas destinadas aos índios estão em situação precária.

Conforme divulgado, na ocasião, pela imprensa, o grupo teria deixado cerca de 30 toneladas de lixo no local. Aproximadamente 45 indígenas viviam no acampamento, segundo dados divulgados pela assessoria de imprensa da Prefeitura de Ponta Grossa.

Desde essa data, observou-se que não aconteceu um retorno dos indígenas para o acampamento. De acordo com entrevista realizada com um indígena que não quis se identificar, mas mantém o contato com os indígenas que acampavam próximo à Rodoviária, a situação envolve outros elementos. Ele esclarece que essas pessoas retornaram após celebrar o Dia do Índio, mas ao chegar ao local, a prefeitura havia acabado com o acampamento e o que foi considerado lixo tratava-se dos pertences do grupo.

Segundo a diretora do Departamento de Proteção Social Especial, Thais Verillo, o terreno próximo à rodoviária, local onde os indígenas ficavam acampados, não é uma área municipal, é um terreno privado. “A iniciativa de não deixar os indígenas acamparem mais, deve partir do proprietário do local. Placas foram colocadas com a proibição de acampamento. Mas também pensamos muito na segurança das crianças”, afirma.

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Produção: Lucas Cabral

Categoria: Cidade e cidadania

Publicado: 03 Outubro 2018

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Se consideradas coalizões e afinidades partidárias, Cida Borghetti (PP) pode ter o apoio de quase 40% das prefeituras, seguida por Ratinho Junior (PSD) com cerca de 30%

A equipe de reportagem do Portal Periódico fez levantamento dos partidos pelos quais os prefeitos das cidades do Paraná foram eleitos. O intuito foi verificar quais candidatos a governador são, supostamente, os mais apoiados. Dados mostram que a coligação “Paraná Decide” (PP / PMN / PSDB / PTB / DEM / PSB / PROS / PMB) e “Paraná Inovador” (PSD / PSC / PPS / PRB / PHS / PR / PV / PODEMOS / AVANTE) detêm 68,4% das prefeituras do Estado.

A projeção foi realizada a partir da correlação entre os partidos e, no caso em que se verificam coalizões, as coligações dos 10 candidatos ao governo Estado do Paraná e os partidos pelos quais se elegeram os prefeitos das 399 cidades do Paraná. Pelo resultado obtido, teriam maior apoio a coligação “Paraná Decide”, cuja candidata é a atual governadora, Cida Borghetti (PP), com 37,5%, e a coligação “Paraná Inovador”, cujo candidato é o deputado estadual Ratinho Junior (PSD), com 30,8%.

No infográfico a seguir, as cidades são coloridas de acordo com a coligação da qual faz parte o partido do prefeito. Observa-se, no entanto, que há prefeitos cujos partidos não integram coalizões. Há ainda os partidos ou as coligações, como no caso dos candidatos Priscila Ebara (PCO), Ivan Bernardo (PSTU) e Professor Piva (PSOL), este à frente da coligação PSOL / PCB, que não possuem nenhuma prefeitura no Estado.

De acordo com o cientista político Emerson Cervi, professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), “a interferência do prefeito sobre o voto acontece muito mais em municípios pequenos do que em municípios grandes”. A justificativa seria que os menores dependem muito mais dos recursos do Governo do Estado e esse apoio se dá através de campanha feita, durante o período eleitoral, tanto pelos prefeitos quanto pelos vereadores.

A importância do apoio das prefeituras na eleição dos deputados pode ser observada no trecho de conversa, entre o ex-governador Beto Richa e o ex-secretário especial de Cerimonial e Relações Internacionais do Paraná, Ezequias Moreira Rodrigues. O ex-governador teve as conversas telefônicas monitoradas, entre 24 de julho e 1º de agosto, durante a 53ª fase da Operação Lava Jato, desenvolvida pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal. O relatório completo foi divulgado no portal do jornal Estado de S. Paulo.

Fonte: Estadão. Relatório completo disponível em: https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/wp-content/uploads/sites/41/2018/09/relatoriogrampo.pdf

Deve ser considerado, no entanto, que há prefeitos que apoiam candidatos diferentes de seus partidos, o que nem sempre ocorre de forma explícita. Nesse caso, explica Cervi, geralmente, só “depois da votação fica claro qual foi o prefeito que trabalhou para qual candidato, mas essas divergências não podem ser antecipadas”. Quando o resultado é divulgado, é possível verificar de onde vieram os votos para os governadores.

De acordo com os dados levantados pela reportagem, Cida Borghetti (PP) é a candidata que tem mais cidades. O apoio assume função estratégica se considerado o número de eleitores distribuídos por municípios. Nesse caso, as cidades, cujos prefeitos são de partidos que integram a coligação de Cida Borghetti, concentrariam 50% dos eleitores do Estado. Nessa perspectiva, ela aumentaria a vantagem sobre os demais candidatos.

Na sequência, estariam os municípios dos prefeitos dos partidos da coligação de Ratinho Júnior (PSD) teriam 33% dos eleitores e da coligação de João Arruda (MDB), 15%. João Arruda encabeça a aliança “Paraná: emprego, educação e combate à corrupção”, composta pelo MDB, PDT, Solidariedade e PC do B. No infográfico a seguir, estão disponíveis os dados de quantas cidades cada candidato, supostamente, possui e quantos eleitores essas cidades somam.

Considerando os apontamentos feitos por Emerson Cervi sobre a influência não ser tão significativa em cidades maiores, o Portal Periódico realizou o cálculo, descartando as 10 cidades com maior número de eleitores do Estado do Paraná. Nesse caso, os números mudam, mas as posições não. Borghetti continua em primeiro lugar (39%), mas agora está praticamente empatada com Ratinho Júnior (38%), seguido por João Arruda (20%).

Enquanto isso, as pesquisas divulgadas pelo Ibope mostram Ratinho Júnior disparado nas intenções de voto. De acordo com o pesquisador da área de Geografia do Voto e professor da Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro), Alides Chimin, isso poderia ser provocado pela grande influência dos vereadores. “As promessas de barganha impactam mais via vereador porque ele tem contato direto com a comunidade”, afirma.

Levando em consideração a influência dos vereadores, foram levantados dados de partidos que elegeram ocupantes para as câmaras municipais em 2016 e essas informações foram organizadas de acordo com as coligações e os partidos.

Para o professor, a base de apoio dos candidatos tem grande influência sobre o eleitor, obstáculo que, dificilmente, um candidato de partidos menos expressivos consegue quebrar. “As bases formam uma raiz que estrutura uma aliança e fortalece quem vai ganhar. Por isso, pequenos candidatos dificilmente conseguem uma expressividade de votos”, critica Chimin.

Com os dados dos vereadores, a situação continua parecida. Porém, alguns fatores ainda podem alterar esses valores. O TSE disponibiliza apenas os dados relativos às últimas eleições, o que não possibilita a consulta do partido atual. Portanto, checamos o partido dos prefeitos das 19 cidades da Região dos Campos Gerais para verificar a situação da mudança partidária.

Tentamos entrar em contato com todas as prefeituras das 19 cidades da Associação de Municípios dos Campos Gerais (AMCG), quatro delas não responderam e, em uma delas, Piraí do Sul, os funcionários presentes não souberam informar o partido do prefeito. Além disso, como já foi dito, nem sempre o prefeito ou vereador apoia o candidato do seu partido.

As relações de apoio se dão por negociações que estão além do alcance da reportagem. Mesmo assim, um exemplo é o prefeito de Ponta Grossa, Marcelo Rangel (PSDB), que pediu licença do cargo para apoiar, mais ativamente, o próprio irmão e candidato à reeleição para deputado federal Sandro Alex (PSD) e o candidato a governador Ratinho Junior (PSD) que, como já mencionado, encabeça a coligação “Paraná Inovador” (PSD / PSC / PV / PR / PRB / PHS / PPS / PODE / AVANTE). No entanto, o partido atual de Rangel, o PSDB, está na coligação “Paraná Decide” (PP / PTB / DEM / PMN / PMB / PSB / PSDB / PROS) da candidata Cida Borghetti (PP).

A licença de Marcelo Rangel foi votada pelos vereadores na último dia 24 de setembro. Outro prefeito que está licenciado é Moacyr Elias Fadel Júnior (MDB), de Castro.

O levantamento realizado pelo Portal Periódico utiliza os dados disponíveis no site do Governo do Paraná e considera o partido pelo qual os prefeitos foram eleitos em 2016. Os dados referentes ao número de eleitores por município está disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná http://www.tre-pr.jus.br/eleicoes/estatistica-do-eleitorado, atualizado no dia 25 de maio de 2018, assim como o de vereadores eleitos em 2016.

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A pauta surgiu durante as reuniões preparatórias para a cobertura das eleições de 2018, sob orientação dos professores: Cíntia Xavier, Felipe Pontes, Manoel Moabis, Marcelo Bronosky e Rafael Schoenherr.

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Produção: Isabela Gobbo Aguiar

Categoria: Cidade e cidadania

Publicado: 25 Setembro 2018

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Foto: Angelo Rocha 

O representante Fórum das Águas dos Campos Gerais, João Luiz Stefaniak, critica o método de relaboração do Plano Diretor de Ponta Grossa. A organização participa da atualização do plano com o levantamento de dados nos espaços de discussão com a comunidade. O Plano Diretor é o principal documento público que orienta o futuro da cidade e serve para organizar e limitar as zonas do município, conforme as necessidades para tornar a cidade mais inclusiva. O Plano deve ainda considerar o crescimento e a densidade demográfica.

Advogado e doutor em Geografia, Stefaniak afirma que o desenvolvimento urbano é competência do município  e que o ducumento do plano diretor precisa ser considerado no momento de executar obras de desenvolvimento da cidade. “No papel, o Plano Diretor é bom, minucioso e um projeto avançado. Só que não foi implantado, não saiu o papel”, afirma. Stefaniak informa que o Fórum das águas busca maneiras de envolver a população no processo importante ao município, no qual  foram gastos cerca de R$ 1.5 mi do dinheiro público.

A professora da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), Hebe Gonçalves, observa a baixa participação popular na revisão do Plano Diretor. “A prefeitura marcou uma série de ações, audiências e oficinas nos bairros, porém com pouca divulgação e sem consultar a população das formas e horários viáveis para participar”, relata.

O acadêmico da UEPG, Gabriel Mendes,  avalia que o modelo de discussão implantado pela Prefeitura, restringe a participação soial à pequena uma parcela da população. “A elaboração do Plano Diretor através das reuniões e oficinas, até o momento, parece uma fachada para cumprir a lei”, expressa.

Os eventos que integram a agenda para revisão do Plano direitor são abertos aos cidadãos, começaram no mês de junho com previsão de término em Fevereiro do próximo ano, e incluem oficinas comunitárias e audiências públicas. Outras informações podem ser encontradas em www.iplan.pontagrossa.pr.gov.

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Categoria: Cidade e cidadania

Publicado: 22 Setembro 2018

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Uma nova sede da Farmácia Especial está sendo construída na rua Estanislau Piekarski, bairro Estrela. O prazo máximo é até outubro deste ano, confira mais informações: