Foto: Mirna Bazzi

Sem regulamentação na lei, enquadramento e prisão de usuários de maconha depende da interpretação da polícia e da justiça.

 

O sol brilha numa bela e preguiçosa manhã de segunda-feira nos Campos Gerais. Lauro*, aos 23 anos, como de costume, aguarda no ponto de ônibus sua condução até a universidade. O relógio marca 8h20min quando um veículo se aproxima lentamente, e não é o ônibus que o levaria para a aula, mas uma viatura da Polícia Militar. Dois policiais saem do carro e o abordam violentamente. Com uma pistola em punhos e “mãos na cabeça!”, os policiais revistaram Lauro e encontraram o flagrante que justificaria uma visita à delegacia. O estudante era algemado enquanto observava o seu ônibus passar. Os colegas de Lauro, dentro do ônibus, testemunhavam a ocorrência. Ao chegar à delegacia, Lauro precisou ficar nu e realizar agachamentos em cima de um espelho enquanto a balança marcava 0,9 gramas da maconha que portava.

Foto: Thaiz Aparecida Rubik

Foi realizado nesta quarta-feira (2), no centro de Ponta Grossa, um ato popular para reivindicar o afastamento do presidente Michel Temer (PMDB). A concentração dos manifestantes ocorreu às 17h na praça Barão de Guaraúna.
Os participantes do movimento organizaram um “adesivaço”, quem transitava de carro entre as Avenidas Coronel Francisco Ribas e Vicente Machado, pode colar o adesivo contrário à atual conjuntura do governo. Durante o ato foi promovida também a distribuição de adesivos e panfletos que repudiam as reformas trabalhista e previdenciária.
A produtora rural Genecilda Gotardo entende que falta adesão nas manifestações populares contra o governo federal. “A população ponta-grossense é realmente conservadora, quem está realmente engajado à causa são os movimentos sociais e os sindicatos. Infelizmente trabalhador mais simples não pode deixar o seu ganha pão, para aderir a esse tipo de ato, que o afeta diretamente”, afirma Genecilda.
Tudo isso sob um cenário de tensão na câmara dos deputados, que decidiu ontem (2) pelo arquivamento do processo de investigação por corrupção passiva contra o presidente. Para que a acusação fosse levada ao Supremo Tribunal Federal (STF), eram necessários 342 votos contrários à suspensão das investigações. A Plenária encerrou com 264 votos a favor e 227 contrários ao relatório, arquivando a denúncia contra Temer.

 

Confira a entrevista com o militante do PSOL Guilherme Mazer sobre o atual cenário político brasileiro.


Atualmente, em Ponta Grossa, 93 licenças de táxis estão ativas em 35 pontos fixos

Com a chegada do serviço de transporte urbano UBER, que opera em Ponta Grossa desde o dia 18 de abril, as discussões sobre a competição com o táxi aumentaram. Em julho, 93 taxistas estão com a licença em dia, distribuídos em 35 pontos fixos, principalmente na região central da cidade. Enquanto serviço de utilidade pública, os táxis locais seguem a Lei Municipal nº 4.916 que, desde 1993, dispõe sobre a execução do serviço na cidade, mas que não evita ilegalidades como a compra e venda de concessões de táxi, que podem custar R$ 120 mil.

Cerca de 20 mil livros do acervo da Biblioteca Municipal foram condenados ao descarte em 2013; hoje, 4 anos depois, não se sabe onde estão estes livros.

A Biblioteca Pública Municipal Professor Bruno Enei, fundada em 1940, ocupou diversos espaços na cidade de Ponta Grossa até se estabelecer na sede atual. A improvisação em salas da prefeitura municipal, a mudança para o espaço da Mansão da Vila Hilda e as diversas salas e prédios alugados fizeram com que os livros viajassem por 11 lugares, no total. No ano de 2004, a biblioteca passou a se localizar no icônico prédio da Estação Ferroviária São Paulo–Rio Grande, mais conhecida como Estação Saudade.

A estação foi construída entre 1899 e 1900 e abrigava um dos maiores postos de carga e transporte de passageiros do estado do Paraná, sendo considerada uma estação de primeira classe. Em 1990, o prédio foi tombado como Patrimônio Cultural do Paraná, o que possibilitou a preservação da arquitetura neoclássica original do prédio até os dias de hoje.

Mesmo com o imóvel tombado e a arquitetura conservada, o interior da Estação Saudade demonstra sinais de desgaste devido ao tempo e à falta de manutenção do local. Os descuidos com a então sede da Biblioteca Municipal não afetaram somente a estrutura da propriedade. O acervo de livros foi danificado devido a infiltrações nas paredes e à umidade do local, o que ocasionou a perda de 20 mil livros pela contaminação de dois tipos de fungos, considerados prejudiciais à saúde.

A atual chefe de patrimônio cultural da Fundação de Cultura, Carolyne Abilhôa, reconhece que a biblioteca estava alojada em um espaço precário para o armazenamento de livros. “Não era segredo para ninguém que a Estação Saudade não era um bom lugar para isso. Lá tinha fungos até nas paredes”, afirma.

Quando a situação foi averiguada por funcionários da biblioteca, em 2013, os estragos já eram irreversíveis e seria inviável manter os livros com aquelas condições para empréstimo aos usuários. “Quando o fungo permanece durante muito tempo na superfície do papel, ele vai deteriorando o papel e depois disso não tem conserto”, afirma a chefe da divisão de preservação da Biblioteca Pública do Paraná, Bety de Luna.

Dos 35 mil livros do acervo da biblioteca, mais da metade foi prejudicada pelos danos na estrutura da sede. Segundo a coordenadora da Biblioteca Pública Municipal, Gisele França, os funcionários da biblioteca perceberam o estado dos livros apenas quando eles estavam sendo transferidos para a nova sede, no Complexo Cultural Jovanni Pedro Masini. Na época, o concurso público para que houvesse técnicos responsáveis pelo acervo dentro da biblioteca ainda não havia sido realizado.

Houve tentativas de limpeza e higienização dos livros que estavam danificados, entretanto, os produtos não surtiam efeito algum nos livros, o que indicava que a contaminação era mais severa do que se imaginava. “Após o ocorrido, abriu-se uma sindicância por parte da Prefeitura de Ponta Grossa para averiguar quais foram os fatores que levaram ao estrago irreversível dos livros”, explica Gisele.

Quinze mil livros do acervo original conseguiram ser recuperados após o processo de restauração. Algumas obras raras, que não estão mais em circulação ou livros de alto valor, foram descontaminadas, higienizadas e transportadas até a sede da nova biblioteca.

Em 2013, após o início da sindicância presidida por Abilhôa, 17 pessoas foram ouvidas sobre os problemas estruturais da Estação Saudade e a situação dos livros afetados. Para descobrir a origem dos problemas que estavam prejudicando os livros foi realizado um laudo técnico, com o auxílio do curso de Biologia da Universidade Estadual de Ponta Grossa e da Biblioteca Pública do Paraná. Ao final da investigação foram constatados dois tipos de fungos nos livros: Rhodotorula spp e Fusarium spp.

De acordo com o especialista em fungos e professor do Departamento de Microbiologia da UEPG, Marcos Pileggi, estas espécies “são ambos fungos oportunistas, muito comuns e que, dependendo da quantidade de esporos e do estado imunológico das pessoas, podem causar doenças”. Se manuseados sem os devidos aparatos de segurança, estes fungos podem ocasionar doenças no coração, viroses, erupções na pele, meningite e, em casos severos, levar à morte.

Com o resultado do laudo técnico e laboratorial, os integrantes da sindicância concluíram que o acervo contaminado pelos fungos deveria ser descartado, sem possibilidade de disponibilização pública dos livros. Entretanto, após quatro anos, a sindicância ainda não está concluída. Carolyne Abilhôa explica que, caso a sindicância opte pelo descarte, ela deverá pedir a colaboração de um engenheiro da prefeitura para estimar o peso total dos livros e o valor de mercado para venda.

Se o valor desse montante for igual ou inferior a 50 vales refeição, o volume total poderá ser doado a uma entidade assistencial qualquer do município. Caso o valor seja superior a 50 vales refeição, a doação deverá ser autorizada por lei específica, ou o volume descartado poderá ser vendido mediante leilão com reversão dos recursos para a Fundação de Cultura. Na época que a sindicância foi redigida, em 2013, o valor equivalia a R$3 mil, mas os critérios de avaliação do custo dos livros só podem ser analisados após a finalização da sindicância.

Contudo, de acordo com o laudo realizado por De Luna, os livros não têm condições de serem doados. “Eu fui muito clara no meu laudo. O tipo de fungo era muito comprometedor para que os livros continuassem a ser utilizados”, explica a especialista.

Quando questionada a respeito da doação das obras, Abilhôa afirma que as opções atuais serão determinadas após o término da sindicância. “A princípio, nós temos estas duas opções [de doação ou venda], mas a gente sabe que pode ser que isso não ocorra e eles devam ser realmente incinerados, justamente porque nós vamos transportar o problema de uma instituição para outra”, afirma Carolyne.

 

Em busca dos livros contaminados

A redação do Periódico tentou rastrear o que ocorreu com os livros desde que foram retirados da Estação Saudade, em 2013. Logo que o problema foi detectado, a Fundação Municipal de Cultura transportou os livros para o antigo barracão do Instituto Brasileiro do Café, no Cará-Cará.

Além dos livros, o local também armazenava móveis destinados à reciclagem e alimentos, o que fez com que o acervo infectado fosse transportado para a Antiga Casa da Dança, sob os cuidados da Fundação Municipal de Turismo (FumTur).

A atendente da FumTur, Angela Barszcz, alegou não saber de quais livros se tratavam. Já, o funcionário Luis Cláudio Moutinho, em um primeiro momento, afirmou que eles se encontravam sim no local, em um cômodo das masmorras da casa. Depois, disse que os livros haviam saído de lá e sido transportados para o antigo barracão da IBC. Contudo, o barracão foi destruído após um incêndio em 2016.

A Fundação Municipal de Cultura afirma não saber de nenhuma movimentação no acervo e, ainda, que ele não deveria ser transportado para outro local sem notificação prévia aos responsáveis pela sindicância.

O mapa a seguir mostra todos os locais informados pelos quais os livros contaminados já passaram. No entanto, a localização atual continua um mistério, uma vez que as entidades responsáveis não souberam informar onde eles se encontram. As linhas cheias representam para onde os livros realmente foram transportados e a linha tracejada, é para onde eles deveriam ter ido, caso não houvesse a contaminação.

 

Casos semelhantes

Ponta Grossa não é o único lugar que teve parte do acervo público ameaçado ao descarte. Também no ano de 2013, a Biblioteca Mário de Andrade, em São Paulo, teve cerca 18 mil livros com o mesmo problema de contaminação por fungos.

Em 2002, a biblioteca do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro teve de ser interditada devido aos fungos que infestaram parte do acervo.

No entanto, ambas as bibliotecas conseguiram reverter o quadro e não precisaram descartar os livros infectados. Casos de descarte e incineração divulgados já ocorreram por causa de doações que excediam o limite do acervo de cada biblioteca, como no caso da Biblioteca Municipal de Caruaru, em Pernambuco, no ano de 2014.

 

Revitalização da Estação Saudade

No ano de 2016, a Câmara Municipal de Ponta Grossa aprovou uma lei para que ocorresse a revitalização do prédio da Estação Saudade, antiga sede da Biblioteca Municipal Professor Bruno Enei. A legislação previa a autorização de um convênio com o Serviço Social do Comércio (SESC) e com a administração da Federação do Comércio do Paraná (Fecomércio-PR) para realizar melhorias no local e devolver a Ponta Grossa um dos seus pontos turísticos de maior relevância.

Fotos: João Guilherme

 

A equipe do Periódico acompanhou diversos assuntos do mês de maio. Confira abaixo um resumo com os principais acontecimentos do mês em Ponta Grossa e no Brasil: