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- Produção: Leriany Barbosa
- Categoria: Cidade e cidadania
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Criada em 1991 pela ONU, só agora a iniciativa ganha projeto de lei no município
Políticas públicas destinadas às vítimas de agressões domésticas são importantes para 90% dos entrevistados do relatório “Redes de apoio e saídas institucionais para mulheres em situação de violência doméstica no Brasil”, realizado pelo Instituto Patrícia Galvão, em parceria com a Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec) e o Instituto Beja. Divulgado em novembro, o estudo consultou 1.200 brasileiros de ambos os sexos.
Ponta Grossa conta com instrumentos de prevenção e combate à violência contra a mulher, como a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006), uma delegacia especializada e a Casa da Mulher. Porém, segundo a pesquisadora de gênero e militante dos movimentos sociais e das lutas populares, Clara do Prado, eles são insuficientes. “A sua efetiva implementação demanda maior mobilização e investimento do Poder Público”, afirma Prado. A pesquisadora menciona os desafios encontrados por mulheres que buscam denunciar violências. “Temos o horário limitado de atendimento da Delegacia da Mulher, a demora ou o não atendimento quando a denúncia é feita por telefone, além da falta de formação de profissionais que atendem essas vítimas”, destaca.
Violência contra mulher requer políticas públicas específicas. Foto: Scarlet Rodrigues
Ainda sobre o relatório, 72% dos entrevistados afirmam que os policiais não acreditam na seriedade das denúncias de violência doméstica. Maria (nome fictício), viveu algo semelhante por parte dos policiais militares que a atenderam no início deste ano. Ela foi vítima de violência doméstica e os vizinhos chamaram a polícia, porém, a viatura só chegou quatro horas depois do chamado. “Ele (agressor) já tinha até fugido e eu, como estava com medo, resolvi não denunciar pela Lei Maria da Penha. Os policiais ficaram bravos, não entenderam minha reação, mas eu não estava preparada”, explica a vítima.
Em 1991, a Organização das Nações Unidas (ONU) criou a campanha internacional “16 Dias de Ativismos pelo Fim da Violência contra as Mulheres”. Foi somente em novembro de 2022, após 31 anos da criação da iniciativa, que entrou em discussão na Câmara, o projeto de lei 350/2022, que instaura a campanha no município. O projeto encontra-se sob análise na Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
O projeto, de iniciativa da vereadora Joce Canto (PSC), busca promover debates e campanhas para combater agressões, em consonância com o Plano Nacional de Combate à Violência Doméstica Contra a Mulher (PNaVID). Se aprovado, a campanha contará com ações educacionais, culturais e preventivas. “Também é preciso realizar capacitações para agentes públicos, principalmente voltado aos homens. Pois, mesmo que Ponta Grossa disponha de uma rede de proteção ativa, ela acaba sendo mais desempenhada por profissionais mulheres, nisso entra o ativismo para conscientizar a todos”, conclui a vereadora.
História dos 16 dias
A campanha ocorre em mais de 160 países anualmente. No Brasil, ela começa em 20 de novembro, dia da Consciência Negra, e segue até o Dia da Proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 10 de dezembro. As ações no Paraná foram implementadas em 2020, conforme a Lei Estadual 20.234, com autoria de Mabel Canto (PSC), Cantora Mara Lima (PSC), Maria Victória (PP) e Luciana Rafagnin (PT), além dos deputados Luiz Cláudio Romanelli (PSB) e Professor Lemos (PT). Entretanto, neste ano foi a primeira vez que o movimento aderiu 21 dias no estado, devido à alteração na lei por parte da deputada estadual Cristina Silvestri (PSDB).
No mundo, a campanha foi iniciada pelo Centro de Liderança Global de Mulheres (CWGL), com o objetivo de debater e denunciar as várias formas de violência contra mulher. O período da campanha de 16 dias é devido ao assassinato de Las Mariposas, que ocorreu em 1961. O nome do grupo é em alusão às irmãs Pátria, Minerva e Maria Teresa que foram mortas por integrarem a oposição ao regime do ditador Rafael Trujillo, na República Dominicana.
Ficha Técnica:
Reportagem: Leriany Barbosa
Edição e publicação: Isadora Ricardo
Supervisão de produção: Muriel E. P. do Amaral
Supervisão de publicação: Cândida de Oliveira e Ricardo Tesseroli
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- Produção: Eder Carlos
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A presença de buracos e postes dificultam a circulação de deficientes visuais
Apesar da legislação brasileira exigir condições de acesso facilitado a portadores de deficiência nas vias públicas, em Ponta Grossa isto não é tão visível. Em uma caminhada curta pela região central é possível verificar que nem todas as ruas possuem calçadas adaptadas.
Um exemplo é a avenida Eusébio Batista Rosas, no Jardim Carvalho, onde as calçadas com pisos táteis estão em apenas algumas quadras. A via foi revitalizada e foram instaladas calçadas onde não existiam, mas os pisos táteis foram colocados na mesma linha de postes. De acordo com o Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001), no artigo 41, parágrafo 3º, as calçadas implantadas ou reformadas devem conter melhorias “com vistas a garantir acessibilidade da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida a todas as rotas e vias existentes”.
Orlando Eugênio de Freitas, de 50 anos, tem deficiência visual. Ele afirma que as ruas do município não foram projetadas para atender às pessoas com necessidades especiais. Ele destaca que são poucas as ruas que têm pisos táteis e, quando têm, apresentam problemas como buracos e substituição do piso por lajotas comuns, que causam incerteza ao deficiente visual. “Conseguimos seguir um piso tátil em linha reta e desviar de cada obstáculo é difícil. Colocar o piso na linha dos postes, por exemplo, parece uma piada de mau gosto”, desabafa.
Foto: Arquivo Periódico
A deficiente visual Simone de Paula, de 49 anos, concorda com Orlando quanto à falta de planejamento das ruas para os pedestres e a situação fica mais crítica quando se trata de deficientes visuais. Para ela, os pisos táteis são de muita valia, desde que instalados corretamente, mas em Ponta Grossa parece que foram colocados apenas para cumprir a lei e não pensando em dar acessibilidade. “Nós corremos nossa guia (bengala) no piso tátil e ele precisa ser livre. Não tem sentido ficarmos desviando de todos os obstáculos, pois isso não facilita nosso deslocamento”, afirma.
A fiscalização da execução de obras é responsabilidade da Prefeitura Municipal. Ela foi procurada por meio da Assessoria de Imprensa para comentar sobre a ausência de calçadas acessíveis, mas até o fechamento da edição não retornou o contato.
Ficha Técnica:
Reportagem: Eder Carlos
Edição e publicação: Catharina Iavorski
Supervisão de produção: Muriel E. P. do Amaral
Supervisão de publicação: Cândida de Oliveira e Marcelo Bronosky
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- Produção: Leriany Barbosa
- Categoria: Cidade e cidadania
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O PL 323/2022 se refere ao transporte público em PG, mas os distritos não foram contempladas com linhas de ônibus
A Câmara Municipal de Vereadores discute o projeto de lei 323/2022, de autoria da prefeita Elizabeth Schmidt (PSD), que relata a nova concessão do transporte coletivo no município. Porém, as áreas rurais dos distritos Guaragi, Itaiacoca, Periquitos e Uvaia não foram novamente contempladas. Diante da nova medida, um grupo de moradores de Itaiacoca, distrito que fica a mais de 65 km do centro da cidade, organizou um movimento social ao final de outubro para reivindicar o direito da circulação do transporte coletivo nas zonas rurais. A ação contou com a presença de 200 residentes rurais em uma audiência pública realizada pela Câmara de Vereadores.
Moradores da zona rural organizam movimento para reivindicar o direito ao transporte coletivo | Foto: André Luiz
A professora Marilei Ferreira, uma das organizadoras da manifestação, mora na região do Faxinal Sete Saltos de Baixo, comunidade de Itaiacoca que fica a 70 km de distância da área urbana da cidade, e explica a situação dos moradores do local para usarem o transporte coletivo. “Nosso distrito não faz parte do atual contrato da frota de ônibus de Ponta Grossa e, para nós irmos de Itaiacoca até o centro da cidade, precisávamos pagar R$ 20,00 em um ônibus de uma outra empresa de transportes que não atua mais na região”, relata.
Atualmente, não há qualquer empresa ou serviço que faça transporte público para o distrito. Somente em Itaiacoca, são 28 comunidades que fazem parte do distrito, como Biscaia e Passo do Pupo. “Como essas localidades são bem afastadas, diversos moradores acham mais viável se deslocar até Ponta Grossa para trabalhar ou estudar”, destaca Ferreira. Ela menciona que os principais afetados com a carência de transporte coletivo são os estudantes. “Muitos moradores daqui fazem graduação, principalmente na parte da noite, e como não conseguem morar na cidade, por ser muito caro, precisam gastar com carros de aplicativos para se locomover”, enfatiza.
Elizabeth Netto Costa Alves reside na região dos Serras, localidade de Itaiacoca, com o esposo e o irmão. A família possui um comércio em Ponta Grossa e o deslocamento é realizado diariamente. “Por sorte nós temos como ir e voltar, mas existem moradores que chegam a se deslocar 15 km a pé para conseguir carona”, completa Alves, que também participa ativamente das movimentações contra o projeto de lei. Ela ainda pontua que a empresa de transporte, que atuava na região, de natureza privada, interrompeu as atividades. “Eles alegaram que o acesso até as comunidades do distrito eram complicados e o valor de R$ 20,00, cobrado por passageiro, não supria os gastos com manutenção dos ônibus”, conclui.
Valdir Pedroso, morador do distrito de Guaragi, que fica a quase 30 km de distância do centro da cidade, também aderiu ao movimento. Ele destaca que, diferente de Itaiacoca, Guaragi possui linhas de ônibus que são atendidas pela Viação Campos Gerais (VCG). “O problema é que falta horário de ônibus, principalmente à noite, o que prejudica os universitários da região, pois o último ônibus que passa aqui chega às 20h”, revela. Além disso, segundo Pedroso, os moradores do distrito de Guaragi não têm acesso ao transporte coletivo aos finais de semana e feriados.
Reação da Câmara
Mesmo antes de entrar em vigor, foi anexada uma emenda aditiva ao projeto de lei solicitada pelo vereador Léo Farmacêutico (PV). Segundo o documento, a nova concessão de transportes coletivos de Ponta Grossa terá que atender também a população rural, com a disponibilização de linhas entre a zona urbana e a rural. Para o vereador, a população rural necessita deste serviço. “A interligação do transporte rural e urbano fará com que os moradores dos distritos consigam se locomover de forma digna”, relata. Segundo o vereador, o próximo passo é aguardar a aprovação do PL, visto que o atual contrato de transporte público chega ao fim em junho de 2023.
Tanto a prefeita Elizabeth Schmidt (PSD) como o Departamento de Transporte de Ponta Grossa (SMIP), através da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte (AMTT), foram contatos pela reportagem para falarem soobre o processo de implementação e melhoria das linhas de transporte coletivos nos distritos da cidade. Porém, até o momento não se obteve retorno por parte de ambas as fontes.
Ficha técnica:
Reportagem: Leriany Barbosa
Edição e publicação: Cassiana Tozati
Supervisão de produção: Muriel E. P. do Amaral
Supervisão de publicação: Cândida de Oliveira, Marcelo Bronosky e Ricardo Tesseroli
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- Produção: Kadu Mendes
- Categoria: Cidade e cidadania
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Escolas, limpeza pública e transporte coletivo terão expedientes alternados em dias de jogo da seleção
Os horários de funcionamento de diversos serviços são alterados em decorrência dos jogos do Brasil na Copa do Mundo de Futebol. Essa mudança preocupa a parte da população, que alega que isso pode gerar problemas na rotina de trabalho e escola. Para o autônomo Sandro Resende, o horário escolar é o maior problema: “No horário de aula as crianças serão dispensadas. Minha mulher e eu não iremos ter folga nos jogos do Brasil. Não sei com quem deixar minhas filhas”.
As escolas municipais, transporte coletivo, limpeza pública e atendimentos na própria prefeitura, por exemplo, terão horários diferenciados: para jogos às 13h, o expediente é entre 08h até às 12h; e no caso de jogos às 16h, o expediente fica entre 08h e 14h. Caso o Brasil se classifique para as fases finais, há a possibilidade da seleção jogar ao meio-dia e o expediente será das 07h30 às 11h30. Para Sandro Resende, pai de duas filhas, os novos horários prejudicam a rotina da família. “Minha mulher e eu não iremos ter folga nos jogos do Brasil. Não sei com quem deixar minhas filhas”. A regra não se aplica a serviços essenciais como segurança pública e saúde com regras próprias de escala e de horários.
O eletricista Marlon Ribeiro, explica que trabalhar em dias de jogo do Brasil é lucrativo, pois sempre acontecem problemas com a energia elétrica da casa ou com o próprio aparelho de televisão. No entanto, ele acredita “que seria mais conveniente colocar televisores em locais públicos do que mudar os horários”.
Segundo Diário Oficial, a reposição do tempo parado deve acontecer até o final de maio de 2023. De acordo com a prefeitura, em nota enviada à imprensa, o objetivo do decreto é “prestigiar os servidores municipais, de modo a terem a oportunidade de torcerem pela seleção brasileira”. Após a participação da seleção na Copa do Mundo, os horários de funcionamento do serviço público voltam à normalidade.
Ficha técnica
Reportagem: Kadu Mendes
Edição e publicação: Heryvelton Martins
Supervisão de produção: Muriel E. P. do Amaral
Supervisão de publicação: Cândida de Oliveira e Marcelo Bronosky
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- Produção: Ana Moraes
- Categoria: Cidade e cidadania
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Conheça as histórias e dificuldades de mães no Ensino Superior
Mães estudantes cuidam dos filhos ao mesmo tempo que fazem os trabalhos da faculdade | Foto: Arquivo pessoal de Nayara dos Anjos
Trabalhar, limpar a casa, preparar comida, cuidar dos filhos: esta é a rotina fora da graduação que muitas mães enfrentam, para além das atividades que os cursos superiores demandam. Embora para muitos essa realidade seja admirável, considerada o reflexo de uma "super mulher", quem a vive encontra na dupla jornada de trabalho sobrecargas que dificultam uma maior dedicação em setores como a educação.
Segundo a PNAD - Contínua Educação (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua), de 2019, a cada quatro mulheres entre 14 e 29 anos que abandonaram os estudos, uma deixou para trabalhar (23%), uma por desinteresse (24%) e uma por gravidez (24%). Dados de 2021, obtidos por mapeamento realizado pela UEPG, apontam que um a cada quatro estudantes já precisou desistir ou trancar o curso devido a maternidade/paternidade.
A estudante do 4º ano de História da UEPG, Nayara dos Anjos, 22 anos, apesar da maternidade, continua em busca do diploma. Para ela, se formar é a garantia de futuro melhor. “Não quero ter que depender de ninguém financeiramente, penso no Pedro [seu filho] e isso me ajuda a continuar. Alguns colegas mais próximos me aconselham, então, sempre que penso em desistir tento aguentar mais uma semana e assim vai indo”, conta Nayara.
A acadêmica descobriu a gravidez em maio de 2020, durante a pandemia, quando estava com quase dois meses de gestação. “Achei que fosse impossível continuar, pois seria muito difícil depois que ele nascesse”.
A estudante relata que sofreu discriminação por parte de algumas professores e colegas da universidade, pela gravidez. Conforme Nayara, alguns a motivaram, mas outros falavam que ela era muito nova e assim, deixavam nas entrelinhas que a partir dali não iria fazer mais nada da vida.
Atualmente, a atividade acadêmica é muito acelerada. Sua rotina diária compreende acordar cedo, preparar o café da manhã e depois o almoço. Entre uma tarefa e outra, atende o filho e arruma a casa. Pela tarde, a criança dorme e ela aproveita para fazer as atividades da faculdade e conciliar isso com as pesquisas para o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). “Evidente que não consigo dar conta. Me sinto constantemente atrasada, que deveria estudar mais, entregar o TCC logo. Mesmo sem trabalhar fora, ao fim do dia, sinto um cansaço enorme, às vezes me pego fazendo três, quatro coisas ao mesmo tempo. Tem dias que não tenho forças para fazer nada, então só tento manter o Pedro bem cuidado”, ressalta.
Outra graduanda que se tornou mãe foi Maria Fernanda Oliveira, de 21 anos. Soube que estava grávida em outubro do ano passado, quando estava no 6º período do curso de Direito do Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais (Cescage). Neste ano retornou para a casa dos pais, em Jaguariaíva-PR, para ter ajuda nos cuidados com o bebê e poder se dedicar aos estudos. Quanto à graduação, também transferiu o curso para a cidade natal.
“Quando meu filho dorme tenho tempo para estudar e fazer os trabalhos, mas confesso que não é fácil. Um bebê demanda muito da mãe”, afirma. Para ela, a graduação se tornou uma “obrigação”, mas o que a motiva a finalizar é o filho.
Jessica Campos, 28 anos, atualmente é analista e mãe de dois filhos: um de nove anos e outro de quatro meses. Formada em Engenharia Química pela UTFPR/PG, Jéssica descobriu a primeira gravidez no segundo ano do curso. Para a estudante foi difícil à época, pois não pode participar do programa de internacionalização Ciência Sem Fronteiras como vários colegas. “Pela idade e por todo o contexto me sentia perdendo oportunidades e uma fase da minha vida”.
Jessica foi uma das primeiras alunas grávidas dos cursos integrais na instituição. Na graduação a identificavam como “Jessica grávida”, e após o nascimento da criança, era chamada de “Jessica mãe”, até o fim do curso ficou conhecida assim.
A analista lembra que voltou à faculdade quando o filho completou cinco meses e o levava junto para as aulas. Como o bebê ainda mamava era inviável ir para faculdade e depois voltar até a casa apenas para amamentar, então sua irmã mais nova ia junto para ajudar a cuidar dele. Alguns meses depois, Jessica conseguiu matriculá-lo num Cmei integral. “Foram algumas noites em claro. Eu cuidava do meu filho doente e estudava para as semanas de prova. Posso dizer que me formar foi um desafio até o último segundo”, enfatiza.
Maria Eduarda Solano Baptista, 21 anos, estudante de Serviço Social na UEPG, engravidou aos 17 anos, no 3º ano do ensino médio. Ela já estava com oito meses de gestação quando prestou vestibular na UEPG. “Minha filha nasceu um dia após o resultado do vestibular. Quando ela estava com apenas dois meses tive que parar de amamentar para ir às aulas. Foi uma dor enorme deixar ela por conta da universidade”, explica.
Durante o ensino médio Maria Eduarda sofreu muito preconceito por estar grávida. Mas a realidade foi outra quando entrou na universidade, porque nesse espaço foi muito acolhida. Assim como Jessica Campos, também teve que levar a filha para algumas aulas. Segundo dados do mapeamento de pais e mães realizado pela UEPG, mais de um terço (36%) dos respondentes já precisaram levar os filhos para a universidade.
Maria relata que, na pandemia, teve muitas dificuldades já que morava com a mãe. Para que pudesse assistir às aulas online, ela precisava que sua mãe a ajudasse no cuidado com a bebê, o que não acontecia. No segundo ano da pandemia, Maria foi morar com o pai da criança. Segundo ela, tudo só piorou, já que ele não a ajudava e assim a rotina universitária se perdeu.
Em 2022, com o retorno das aulas presenciais, Maria voltou a morar com a mãe. Como não tem condições de pagar uma babá e a filha não foi aceita no CMEI, é sua mãe quem fica com a criança. Agora está no 3º ano da faculdade, faz estágio obrigatório e participa de projeto de extensão, então passa a semana toda na universidade das 7h às 17:30. “É difícil demais pra mim, eu sinto muita falta da minha filha, mas sei que preciso disso pra dar um futuro estruturado para ela”.
Beatriz Cardoso Dias, 23 anos, é mãe e esteticista. Ela estava namorando há oito meses quando ficou grávida, no mesmo período em que pediu demissão do emprego que estava. Beatriz entrou em desespero, já que estava no 1º ano da faculdade.
Durante as provas de junho, mês de nascimento de sua filha, Beatriz não conseguiu realizar as avaliações e ficou retida. “Eu me senti muito mal com tudo aquilo, a faculdade era meu sonho. Não consegui fazer nenhuma atividade ou trabalho para compensar a nota e quando retornei da licença maternidade tive que fazer as provas de dois semestres de uma só vez”, explica.
Quem ficava com a criança para Beatriz ir às aulas era sua sogra. Algumas vezes também teve que levar a filha para as aulas. A esteticista conta que na pandemia, ela, a filha e o marido ficaram em casa e que se sentia sobrecarregada. Para ela, a faculdade muitas vezes era um refúgio e que lá sentia-se jovem: “como uma menina de 21 anos e não uma dona de casa”. O apoio dos pais foi o que a impulsionou a terminar a faculdade.
A estudante de Engenharia Química na UTFPR/PG, Natália Gruczka, ficou grávida no final do ano passado, no segundo período do curso, onde as atividades eram 100% on-line devido a pandemia. A gravidez foi planejada.
Com a volta do ensino presencial sofreu preconceito de alguns professores de disciplinas que eram realizadas em laboratórios, porque, segundo eles, era inviável que uma gestante fosse a essas aulas. “Diante disso, procurei ajuda com as assistentes sociais e psicólogas, e elas conversaram com esses professores. Parte do laboratório fez à distância. Outros professores foram acolhedores e me deixaram fazer aulas práticas com mais supervisão e cuidado quando haviam reagentes mais fortes. Os colegas também me ajudaram”.
O bebê nasceu há pouco tempo e ainda não completou um mês, então ela está nas funções de mãe e dona de casa. Natália pensa em trancar o curso porque a licença concedida é de apenas três meses, o que considera pouco tempo para poder deixar a criança em casa.
“Além de trancar a faculdade, penso em mudar de curso porque não me identifiquei com a engenharia. Os professores cobram demais a ponto de eu saber que não vou conseguir conciliar filho e faculdade, já senti isso quando entrei na graduação e trabalhava”, explica.
A Lei 6.202, de 1975, regulamenta o regime domiciliar para estudantes, e garante um afastamento de três meses, a partir do oitavo mês de gravidez. O período de afastamento, é determinado por atestado médico. A licença-maternidade também não garante, por exemplo, abono de faltas.
Ficha técnica:
Reportagem: Ana Moraes
Edição e publicação: Kadu Mendes
Supervisão de produção: Ricardo Tesseroli
Supervisão de publicação: Cândida de Oliveira, Marcelo Engel Bronosky e Ricardo Tesseroli