Ausência de políticas públicas prejudica saúde de pessoas em situação de rua

 

Campanhas de vacinação não contemplam essa população que fica mais suscetível a doenças

 

Até o fim deste ano, a Fundação Municipal de Saúde (FMS) imunizou cerca de 280 mil pessoas em Ponta Grossa, com a primeira dose da vacina da covid-19. Nesta estatística, divulgada pela Secretaria de Saúde do Estado do Paraná (SESP/PR), está inclusa a população geral, indígenas e quilombolas. Porém, não há dados relacionados à população de rua. No município, essas pessoas não são público-alvo em campanhas de vacinação devido à ausência de políticas públicas.

Segundo dados da Fundação de Assistência Social de Ponta Grossa (FASPG), no período de janeiro a setembro deste ano, o município contava com 144 pessoas em situação de rua inclusas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Mas esse número pode ser maior, uma vez que nem todas as pessoas realizam os cadastros. Em conversa com algumas delas na praça Barão do Rio Branco, centro da cidade, a reportagem averiguou que houve a imunização com apenas uma dose da vacina porque a pessoa entrevistada procurou uma unidade de saúde (UBS) para se vacinar. Todavia, não houve nenhuma ação municipal para realizar a imunização.

A situação de pessoas em condição de rua é precária, sendo que algumas delas não sabem como proceder em caso de doenças ou imunização. Sérgio, que não lembra do seu sobrenome, vaga pelas praças da cidade há mais de 10 anos e conta que em 2020 não entendia o porquê das pessoas usarem máscara no rosto. “Depois de meses eu fiquei sabendo que um vírus estava circulando por aí e as pessoas precisavam ficar trancadas em casa porque o vírus era perigoso. Fiquei pensando em nós [pessoas em situação de rua] que nem casa temos”, desabafa.

Mara Costa Ferreira soube da pandemia e para se proteger, quis tomar a vacina, mas não conseguiu por conta dos agendamentos que eram feitos exclusivamente pela internet. Apenas esse ano, com os mutirões da vacina, ela conseguiu se vacinar. Mara foi à Unidade de Pronto-atendimento (UPA) Santana com a intenção de tomar uma dose do imunizante, porém, foi instruída por uma enfermeira para ir até o Ônibus da Vacina, que circula em determinados pontos do centro, onde profissionais da saúde estavam aplicando as doses. Segundo ela, a aplicação da vacina foi constrangedora e com empecilhos desde o momento em que estava esperando para ser atendida. “As pessoas na fila me olhavam como se eu fosse um bicho. Quando chegou a minha vez, eu fiquei esperando mais um tempo porque a moça (enfermeira) não sabia se podia aplicar a vacina em mim só porque eu era moradora de rua e não tinha documentos”, relata. 

 

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Apenas pessoas em situação de rua que procuraram espontaneamente por uma Unidade Básica de Sáude ou Ônibus da Vacina foram vacinadas | Foto: Luiz Zak

 

Com a falta de campanhas de conscientização durante o período de vacinação para esse público, algumas pessoas não se vacinaram porque não sabiam dos cuidados que precisavam tomar para se proteger. Como é o caso de Zeca Rodrigues, 34 anos, que não tomou nenhuma dose contra a covid-19 e não lembra da última vez que se vacinou contra outras doenças. “Eu tenho medo de tomar essa vacina porque acho que pode ser para o mal. Não me preocupo muito com o vírus. De todas as preocupações que tenho na vida, pegar doença é o menor dos males”, conta. Rodrigues ainda desabafa que se sente excluído não somente pelos órgãos públicos, mas por toda a sociedade, que enxerga a população de rua com desprezo. “Para a maioria das pessoas, nós somos o refugo da sociedade, seres descartáveis que podem ser tratadas de qualquer maneira, mas ainda que com problemas e dificuldades nós somos seres humanos”, encerra. 

A reportagem procurou a FMS por meio da assessoria de imprensa para questionar sobre os dados da vacinação para as pessoas em situação de rua. Porém, até o momento da produção desta matéria, a entidade não se manifestou para explicar se esta população foi assistida para ser imunizada contra a covid-19. 

 

Ficha técnica:

Reportagem: Maria Eduarda Ribeiro

Edição e publicação: Kadu Mendes

Supervisão de produção: Muriel E. P. de Amaral

Supervisão de publicação: Candida de Oliveira e Marcelo Bronosky

Mulheres sofrem assédio em academias de ginástica

Segundo relatos, a maioria dos assédios são feitos por instrutores homens

 

Malhar o corpo e manter a saúde em dia é importante. Porém, essa atividade que deveria ser prazerosa é sinônimo de desrespeito e violência para algumas mulheres. A reportagem entrou em contato com um universo de mulheres que frequentam academias e, das 30 mulheres consultadas, 20 delas relataram que sofreram algum tipo de violência por assédio. A consulta abrangeu mulheres de 18 a 40 anos de diferentes classes sociais e raça. 

 

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Questionário realizado pela reportagem identificou 20 vítimas de assédio entre 30 mulheres consultadas | Foto: Amanda Martins

Uma das mulheres consultadas, que preferiu não se identificar, conta que já sofreu assédio sexual duas vezes de um instrutor na academia em que frequenta. “Ele foi me ajudar a utilizar o aparelho, mas ficou me tocando em partes que não eram necessárias. Isso me constrangeu muito na hora”, revela. De forma frequente, quando o assédio ocorre, nem todas as mulheres denunciam por não se sentirem protegidas, como é o caso de Alice Magalhães. Ela se sentiu intimidada quando passou pela violência e buscou ajuda com o proprietário da academia, mas não houve nenhuma atitude por parte dele. “Eu estava fazendo agachamentos, foi quando um dos professores chegou por trás dizendo que iria me ajudar, e tocou os meus seios. Ao final, eu subi à sala do dono da academia para relatar o que ocorreu, mas o professor continua trabalhando lá”, afirma.

Para além do assédio, outra fonte foi vítima por ser negra. Durante a prática dos exercícios, o instrutor passava a mão nas costas dela. “Ouvia que meu corpo era escultural e muito bonito por ser negra”. Para evitar o constrangimento, ela solicitou o auxílio de instrutoras, mas o assediador permanecia na academia. “Quando ia ao banheiro, ele me seguia”. Mesmo com esses acontecimentos, ela não o denunciou por medo de que as perseguições aumentassem.

De acordo com o artigo 216 do Código Penal Brasileiro, cometer assédio sexual é crime,  e a pena pode chegar a dois anos de prisão. Além disso, há canais de denúncias como o número 190. Em Ponta Grossa, além das delegacias convencionais, há também a Delegacia da Mulher, onde podem ser feitas denúncias e boletins de ocorrência.

 

Ficha Técnica: 

Reportagem: Amanda Martins 

Edição e publicação: Cassiana Tozati

Supervisão de produção: Muriel E. P. do Amaral

Supervisão de publicação: Cândida de Oliveira e Ricardo Tesseroli

PG discute implantação de campanha pelo fim da violência contra a mulher

Criada em 1991 pela ONU, só agora a iniciativa ganha projeto de lei no município 

Políticas públicas destinadas às vítimas de agressões domésticas são importantes para 90% dos entrevistados do relatório “Redes de apoio e saídas institucionais para mulheres em situação de violência doméstica no Brasil”, realizado pelo Instituto Patrícia Galvão, em parceria com a Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec) e o Instituto Beja. Divulgado em novembro, o estudo consultou 1.200 brasileiros de ambos os sexos. 

Ponta Grossa conta com instrumentos de prevenção e combate à violência contra a mulher, como a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006), uma delegacia especializada e a Casa da Mulher.  Porém, segundo a pesquisadora de gênero e militante dos movimentos sociais e das lutas populares, Clara do Prado, eles são insuficientes. “A sua efetiva implementação demanda maior mobilização e investimento do Poder Público”, afirma Prado. A pesquisadora menciona os desafios encontrados por mulheres que buscam denunciar violências. “Temos o horário limitado de atendimento da Delegacia da Mulher, a demora ou o não atendimento quando a denúncia é feita por telefone, além da falta de formação de profissionais que atendem essas vítimas”, destaca. 

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Violência contra mulher requer políticas públicas específicas. Foto: Scarlet Rodrigues 

Ainda sobre o relatório, 72% dos entrevistados afirmam que os policiais não acreditam na seriedade das denúncias de violência doméstica. Maria (nome fictício), viveu algo semelhante por parte dos policiais militares que a atenderam no início deste ano. Ela foi vítima de violência doméstica e os vizinhos chamaram a polícia, porém, a viatura só chegou quatro horas depois do chamado. “Ele (agressor) já tinha até fugido e eu, como estava com medo, resolvi não denunciar pela Lei Maria da Penha. Os policiais ficaram bravos, não entenderam minha reação, mas eu não estava preparada”, explica a vítima.

Em 1991, a Organização das Nações Unidas (ONU) criou a campanha internacional “16 Dias de Ativismos pelo Fim da Violência contra as Mulheres”. Foi somente em novembro de 2022, após 31 anos da criação da iniciativa, que entrou em discussão na Câmara, o projeto de lei 350/2022, que instaura a campanha no município. O projeto encontra-se sob análise na Comissão de Legislação, Justiça e Redação. 

O projeto, de iniciativa da vereadora Joce Canto (PSC), busca promover debates e campanhas para combater agressões, em consonância com o Plano Nacional de Combate à Violência Doméstica Contra a Mulher (PNaVID). Se aprovado, a campanha contará com ações educacionais, culturais e preventivas. “Também é preciso realizar capacitações para agentes públicos, principalmente voltado aos homens. Pois, mesmo que Ponta Grossa disponha de uma rede de proteção ativa, ela acaba sendo mais desempenhada por profissionais mulheres, nisso entra o ativismo para conscientizar a todos”, conclui a vereadora. 

História dos 16 dias

A campanha ocorre em mais de 160 países anualmente. No Brasil, ela começa em 20 de novembro, dia da Consciência Negra, e segue até o Dia da Proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 10 de dezembro. As ações no Paraná foram implementadas em 2020, conforme a Lei Estadual 20.234, com autoria de Mabel Canto (PSC), Cantora Mara Lima (PSC), Maria Victória (PP) e Luciana Rafagnin (PT), além dos deputados Luiz Cláudio Romanelli (PSB) e Professor Lemos (PT). Entretanto, neste ano foi a primeira vez que o movimento aderiu 21 dias no estado, devido à alteração na lei por parte da deputada estadual Cristina Silvestri (PSDB). 

No mundo, a campanha foi iniciada pelo Centro de Liderança Global de Mulheres (CWGL), com o objetivo de debater e denunciar as várias formas de violência contra mulher. O período da campanha de 16 dias é devido ao assassinato de Las Mariposas, que ocorreu em 1961. O nome do grupo é em alusão às irmãs Pátria, Minerva e Maria Teresa que foram mortas por integrarem a oposição ao regime do ditador Rafael Trujillo, na República Dominicana.

 

Ficha Técnica: 

Reportagem: Leriany Barbosa

Edição e publicação: Isadora Ricardo

Supervisão de produção: Muriel E. P. do Amaral

Supervisão de publicação: Cândida de Oliveira e Ricardo Tesseroli

Calçadas de PG apresentam irregularidades com piso tátil

A presença de buracos e postes dificultam a circulação de deficientes visuais 

 

Apesar da legislação brasileira exigir condições de acesso facilitado a portadores de deficiência nas vias públicas, em Ponta Grossa isto não é tão visível. Em uma caminhada curta pela região central é possível verificar que nem todas as ruas possuem calçadas adaptadas. 

Um exemplo é a avenida Eusébio Batista Rosas, no Jardim Carvalho, onde as calçadas com pisos táteis estão em apenas algumas quadras. A via foi revitalizada e foram instaladas calçadas onde não existiam, mas os pisos táteis foram colocados na mesma linha de postes. De acordo com o Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001), no artigo 41, parágrafo 3º, as calçadas implantadas ou reformadas devem conter melhorias “com vistas a garantir acessibilidade da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida a todas as rotas e vias existentes”.

Orlando Eugênio de Freitas, de 50 anos, tem deficiência visual. Ele afirma que as ruas do município não foram projetadas para atender às pessoas com necessidades especiais. Ele destaca que são poucas as ruas que têm pisos táteis e, quando têm, apresentam problemas como buracos e substituição do piso por lajotas comuns, que causam incerteza ao deficiente visual. “Conseguimos seguir um piso tátil em linha reta e desviar de cada obstáculo é difícil. Colocar o piso na linha dos postes, por exemplo, parece uma piada de mau gosto”, desabafa.

ACESSIBILIDADE Periódico

Foto: Arquivo Periódico

 

A deficiente visual Simone de Paula, de 49 anos, concorda com Orlando quanto à falta de planejamento das ruas para os pedestres e a situação fica mais crítica quando se trata de deficientes visuais. Para ela, os pisos táteis são de muita valia, desde que instalados corretamente, mas em Ponta Grossa parece que foram colocados apenas para cumprir a lei e não pensando em dar acessibilidade. “Nós corremos nossa guia (bengala) no piso tátil e ele precisa ser livre. Não tem sentido ficarmos desviando de todos os obstáculos, pois isso não facilita nosso deslocamento”, afirma.

A fiscalização da execução de obras é responsabilidade da Prefeitura Municipal. Ela foi procurada por meio da Assessoria de Imprensa para comentar sobre a ausência de calçadas acessíveis, mas até o fechamento da edição não retornou o contato.

 

Ficha Técnica: 

Reportagem: Eder Carlos

Edição e publicação: Catharina Iavorski

Supervisão de produção: Muriel E. P. do Amaral

Supervisão de publicação: Cândida de Oliveira e Marcelo Bronosky 

 

Moradores das zonas rurais ficam de fora de projeto de lei

 

O PL 323/2022 se refere ao transporte público em PG, mas os distritos não foram contempladas com linhas de ônibus 

 

A Câmara Municipal de Vereadores discute o projeto de lei 323/2022, de autoria da prefeita Elizabeth Schmidt (PSD), que relata a nova concessão do transporte coletivo no município. Porém, as áreas rurais dos distritos Guaragi, Itaiacoca, Periquitos e Uvaia não foram novamente contempladas. Diante da nova medida, um grupo de moradores de Itaiacoca, distrito que fica a mais de 65 km do centro da cidade, organizou um movimento social ao final de outubro para reivindicar o direito da circulação do transporte coletivo nas zonas rurais. A ação contou com a presença de 200 residentes rurais em uma audiência pública realizada pela Câmara de Vereadores.

 

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Moradores da zona rural organizam movimento para reivindicar o direito ao transporte coletivo | Foto: André Luiz

 

A professora Marilei Ferreira, uma das organizadoras da manifestação, mora na região do Faxinal Sete Saltos de Baixo, comunidade de Itaiacoca que fica a 70 km de distância da área urbana da cidade, e explica a situação dos moradores do local para usarem o transporte coletivo. “Nosso distrito não faz parte do atual contrato da frota de ônibus de Ponta Grossa e, para nós irmos de Itaiacoca até o centro da cidade, precisávamos pagar R$ 20,00 em um ônibus de uma outra empresa de transportes que não atua mais na região”, relata.

 

Atualmente, não há qualquer empresa ou serviço que faça transporte público para o distrito. Somente em Itaiacoca, são 28 comunidades que fazem parte do distrito, como Biscaia e Passo do Pupo. “Como essas localidades são bem afastadas, diversos moradores acham mais viável se deslocar até Ponta Grossa para trabalhar ou estudar”, destaca Ferreira. Ela menciona que os principais afetados com a carência de transporte coletivo são os estudantes. “Muitos moradores daqui fazem graduação, principalmente na parte da noite, e como não conseguem morar na cidade, por ser muito caro, precisam gastar com carros de aplicativos para se locomover”, enfatiza.

 

Elizabeth Netto Costa Alves reside na região dos Serras, localidade de Itaiacoca, com o esposo e o irmão. A família possui um comércio em Ponta Grossa e o deslocamento é realizado diariamente. “Por sorte nós temos como ir e voltar, mas existem moradores que chegam a se deslocar 15 km a pé para conseguir carona”, completa Alves, que também participa ativamente das movimentações contra o projeto de lei. Ela ainda pontua que a empresa de transporte, que atuava na região, de natureza privada, interrompeu as atividades. “Eles alegaram que o acesso até as comunidades do distrito eram complicados e o valor de R$ 20,00, cobrado por passageiro, não supria os gastos com manutenção dos ônibus”, conclui.

 

Valdir Pedroso, morador do distrito de Guaragi, que fica a quase 30 km de distância do centro da cidade, também aderiu ao movimento. Ele destaca que, diferente de Itaiacoca, Guaragi possui linhas de ônibus que são atendidas pela Viação Campos Gerais (VCG). “O problema é que falta horário de ônibus, principalmente à noite, o que prejudica os universitários da região, pois o último ônibus que passa aqui chega às 20h”, revela. Além disso, segundo Pedroso, os moradores do distrito de Guaragi não têm acesso ao transporte coletivo aos finais de semana e feriados.

 

Reação da Câmara

Mesmo antes de entrar em vigor, foi anexada uma emenda aditiva ao projeto de lei solicitada pelo vereador Léo Farmacêutico (PV). Segundo o documento, a nova concessão de transportes coletivos de Ponta Grossa terá que atender também a população rural, com a disponibilização de linhas entre a zona urbana e a rural. Para o vereador, a população rural necessita deste serviço. “A interligação do transporte rural e urbano fará com que os moradores dos distritos consigam se locomover de forma digna”, relata. Segundo o vereador, o próximo passo é aguardar a aprovação do PL, visto que o atual contrato de transporte público chega ao fim em junho de 2023.

 

Tanto a prefeita Elizabeth Schmidt (PSD) como o Departamento de Transporte de Ponta Grossa (SMIP), através da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte (AMTT), foram contatos pela reportagem para falarem soobre o processo de implementação e melhoria das linhas de transporte coletivos nos distritos da cidade. Porém, até o momento não se obteve retorno por parte de ambas as fontes. 

 

Ficha técnica:

Reportagem: Leriany Barbosa

Edição e publicação: Cassiana Tozati

Supervisão de produção: Muriel E. P. do Amaral

Supervisão de publicação: Cândida de Oliveira, Marcelo Bronosky e Ricardo Tesseroli